Projeto Segurança Pública em Foco discute uso de câmeras corporais em ações policiais

No dia 13 de junho, a partir das 10 horas, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), na terceira edição do programa Segurança em Foco, receberá o coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) Robson Cabanas para discutir o projeto “Olho vivo”, o qual, aliado a outros fatores organizacionais, ensejou redução da letalidade e da vitimização policial em São Paulo.

O projeto “Olho vivo” é fruto de estudos desenvolvidos desde 2016 e de intercâmbios com forças de segurança de Nova Iorque, Los Angeles, Londres, Chile e Alemanha. Consiste no acoplamento de câmeras portáteis ao fardamento dos policiais, as quais gravam automaticamente as atividades durante o turno de serviço e fornecem a localização por GPS.

O evento será realizado na sede do CNMP, em Brasília, com transmissão, em tempo real, pelo canal oficial da instituição no YouTube.  Haverá emissão de certificados para os participantes, que se inscrevam no Sistema  de Eventos do CNMP pelo link: https://eventos.cnmp.mp.br .

Com o equipamento unido ao corpo, todas as abordagens, fiscalizações, buscas, varreduras, acidentes e demais interações do policial com o público são registradas, e ele pode ter sua posição rastreada e informada com exatidão a outras equipes da PM, em casos de necessidade de reforço.

Participará do encontro, também, para debater o tema e suas implicações no controle externo da atividade policial, a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, membra colaboradora da CSP e coordenadora do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública de Feira de Santana/BA, Mônia Lopes.

Projeto Segurança Pública em Foco 

O projeto Segurança em Foco é realizado pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do CNMP com o objetivo de estreitar o diálogo e a integração entre os órgãos envolvidos nas temáticas vinculadas à comissão e os participantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), como o CNMP, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Conselho Nacional de Justiça. As palestras e os debates podem ser acompanhados presencialmente ou pelo canal do CNMP no YouTube.

De acordo com o presidente da CSP, conselheiro Jaime de Cassio Miranda, “o projeto, que estimula o diálogo com os órgãos que compõem o Sistema de Justiça e de Segurança Pública, é de suma importância para os trabalhos do Ministério Público brasileiro. Isso porque o planejamento transversal de ações e a adoção de estratégias comuns ou complementares, em última análise, potencializam a eficácia dos programas voltados à promoção da segurança pública”.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail csp@cnmp.mp.br    

Fonte: CNMP