3 de julho de 2019

Presidente da Ampal e procurador-geral em exercício elaboram estratégias para combater a lei da mordaça

 

Na terça feira (2) pela manhã, o presidente da Associação do Ministério Público (AMPAL), Flávio Gomes visitou o procurador-geral da Justiça em exercício, Márcio Roberto Tenório Albuquerque. A questão abordada foi o projeto de lei aprovado pelo Senado,no último dia 26 sob o título de 10 medidas de combate à corrupção, o qual sofreu bastante modificação durante a tramitação, de entre tantas coisas, criminalizar o abuso de autoridade contra membros do Ministério Público e do Poder Judiciário.

Na visita, o presidente da Ampal entregou a Márcio Roberto uma camisa com as seguintes frases: O que o povo pediu? Punição aos corruptos. O que eles entregam? Punição a juízes e promotores”. A mensagem refere-se ao projeto de lei, um dos pontos mais polêmicos, que foi intitulado como a “lei da mordaça”.

O procurador-geral em exercício enfatizou a importância da mobilização nacional de combate à corrupção e contra a lei da mordaça. Não se pode aceitar que o projeto de lei seja aprovado sem antes defender a autonomia de atuação da Instituição.

Para Flávio Gomes, o Ministério Público e o Poder Judiciário são pilares do estado de direito democrático, não podem ser calados. “O Ministério Público é um forte instrumento de combate à corrupção, lutando sempre por uma sociedade mais justa, livre e igualitária, e é, por isso que há muita gente incomodada com nossa atuação. Não podemos retroceder, o momento é unirmos forças e lutar contra a lei da mordaça”, destacou o presidente da Ampal.

Segunda Pauta

Outro assunto tratado no encontro foi a solicitação da Ampal à chefia interna da instituição para que seja pago a diferença do aumento de 16,38% aos membros inativos, de forma retroativa, por meio da folha suplementar. Márcio Roberto atendeu ao pedido e afirmou que o pagamento sairá neste mês de julho.

“Agradeço ao procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar, ao procurador-geral de Justiça em exercício, Márcio Roberto pela presteza com que acolheu o pedido formulado e a todos os inativos por confiarem no trabalho da Ampal’, ressaltou Flávio Gomes.

3 de julho de 2019

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