4 de dezembro de 2020

Ministério Público de Alagoas elege membros para compor o Conselho Superior da Instituição, nesta sexta-feira.

Nesta sexta-feira, 04 de dezembro, aconteceu a eleição para a escolha dos novos integrantes do  Conselho do Ministério Público, com mandato referente ao exercício de 2021. A votação ocorreu das 9h às 15h, por meio do sistema e-voto, de forma virtual. Cada membro da instituição pode votar em até cinco candidatos.

Em votação concluída, no final da tarde, a comissão eleitoral divulgou o resultado dos escolhidos. Foram eleitos os procuradores de Justiça   Lean Araújo, com 93 votos; Maurício Pitta, com 90 votos; Marcos Méro, com 86 votos; Isaac Sandes, com 84 votos; e Valter Acioly, com 78 votos. O procurador de Justiça Vicente Félix ficou na condição de suplente, tendo obtido 49 votos.

Integraram a comissão eleitoral o presidente, o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque e os promotores de Justiça Humberto Bulhões, Luciano Romero e Edelzito Andrade

 

Atribuições do Conselho Superior do Ministério Público

Ao Conselho Superior, que vela pelos princípios institucionais do Ministério Público, incumbe indicar ao Procurador-Geral de Justiça, em lista tríplice, os candidatos a remoção ou promoção por merecimento; indicar o nome do mais antigo membro do Ministério Público para remoção ou promoção por antiguidade; decidir sobre a vitaliciedade de membros do Ministério Público; aprovar as normas e o programa do concurso para ingresso na carreira e homologar o resultado; dar posse aos Promotores de Justiça Substitutos; e manifestar-se sobre recomendações funcionais, sem caráter normativo, desempenhando assim funções opinativas também.

Por Cínthia Fernanda

4 de dezembro de 2020

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