3 de dezembro de 2021

Membros do Ministério Público elegem integrantes do Conselho Superior

Membros do Ministério Público de Alagoas elegeram integrantes do Conselho Superior, com mandato referente ao exercício de 2022. O pleito foi realizado, nesta sexta-feira (03), durante todo o dia por meio do sistema e-voto, de forma on-line, sendo acompanhado pela comissão eleitoral.

Por ordem de votação, os escolhidos para compor o Conselho Superior foram os procuradores de Justiça  Helder de Arthur Jucá Filho, com 79 votos; Vicente Félix Correia, com 74 votos; Maria Marluce Caldas Bezerra, com 70 votos; Denise Guimarães de Oliveira, com 60 votos; e Sérgio Amaral Scala, com 54 votos.

Integraram a comissão eleitoral os promotores de Justiça Humberto Pimentel, Luciano Romero e Edelzito Andrade.

 

Conselho Superior do Ministério Público

Compete ao Conselho Superior, entre outras atribuições, velar pelos princípios institucionais do Ministério Público,  indicar ao Procurador-Geral de Justiça, em lista tríplice, os candidatos à remoção e à promoção por merecimento; apreciar os pedidos de arquivamento de inquéritos civis públicos, indicar o nome do mais antigo membro do Ministério Público para remoção ou promoção por antiguidade; elaborar as listas sêxtuplas,  decidir sobre a vitaliciedade de membros do Ministério Público; aprovar as normas e o programa do concurso para ingresso na carreira e homologar o resultado.

Por Cínthia Fernanda

3 de dezembro de 2021

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