14 de maio de 2019

Luciano Chagas: Uma vida dedicada ao MP e a AMPAL.

Dando continuidade ao Projeto Resgatando Memórias, que tem como objetivo principal trazer à tona a fala de pessoas que são importantes para a história da Associação do Ministério Público de Alagoas (AMPAL), entrevistamos o Dr. Luciano Chagas da Silva, ex-presidente da AMPAL (Gestão 1983-1985), uma pessoa ímpar, que dedicou parte de sua vida ao Ministério Público, a AMPAL, além de representar o Estado de Alagoas no Conselho Nacional do Ministério Público (2005-2007) e  ainda foi Corregedor Nacional Substituto. Além de ter sido delegado, jornalista e editor, pai de três filhos, avô de seis netos, bisavó de 04 bisnetos e uma bisneta que está para chegar. Vamos a entrevista.

Luciano Chagas da Silva – Presidente da AMPAL (Gestão 1983-1985)

Adjunto de Promotor – Na época de fundação da AMPAL, Dr. Luciano exercia o cargo de Adjunto de Promotor, e o Ministério Público não tinha uma sede própria, o mesmo funcionava em uma sala no primeiro andar Tribunal de Justiça de Alagoas, que mais tarde se transformou em duas salas, nesta segunda passou a funcionar a corregedoria. Dr. Luciano destaca que além de não terem uma sede própria, também não tinham um estatuto, “nos não tínhamos um estatuto, fizemos vários reuniões para a criação da AMPAL, o responsável pela equipe de trabalho era o Procurador de Justiça Adelson Vasconcelos, que presidiu a comissão, que era formada por mim, Edivaldo Faria de Menezes, Dr. Itamar, Hélio Luna, Durval Belo, éramos mais ou menos uns dez, e como não tínhamos um local nosso para nos reunir a gente utilizava de locais emprestados”. Ressaltou, que paralelamente, tiveram apoio do Procurador-Geral Dr. Carlos Guido para a fundação da AMPAL.

Importância da AMPAL – “Eu funcionava como secretário de fato, inclusive tenho nos meus arquivos, a redação original do primeiro estatuto da Associação do Ministério Público, da criação da associação, recordo que a última reunião que tivemos, nos reunimos num cubículo, vizinho onde hoje é a Secretaria de Fazenda, ali era a Rádio Difusora, éramos de 8 a 10 colegas e aprovamos a redação final do estatuto da AMPAL”. Perguntado sobre a importância da criação da AMPAL nesse contexto histórico, para as atividades do Ministério Público de Alagoas, Dr. Luciano é enfático, “Foi importante porque o Ministério Público do Estado de Alagoas e seus membros integravam a Associação dos Magistrados, hoje ainda temos 2 ou 3 colegas que integram tal associação, que tinha a denominação Associação dos Magistrados e Membros do Ministério Público de Alagoas, uma associação só, e que era presidida pelo Dr. Danilo Acioly.  Depois houve o Gilberto, Carlitos, vivo ainda Dr. José Alto. O Gêda, que eu não sei porque ainda não foi homenageado pela AMPAL,  que foi um dos homens mais íntegros do Ministério Público, e é do tempo que éramos associados na associação dos magistrados”, conta.

Separação em busca da autonomia – Destaca que a criação da AMPAL foi um passo importante para o próprio Ministério Público de Alagoas no sentido de se separar e ganhar autonomia da magistratura. Não era apenas a questão da sala dentro do Tribunal, mas sim a existência de uma subordinação do parquet à magistratura. E a criação da AMPAL funciona como um movimento para se buscar a tão almejada autonomia, “quando houve a criação, aí nos começamos a buscar a nossa separação, pois pertencíamos de fato a magistratura, à época os magistrados, tanto que o presidente do Tribunal Dr. Alfredo Gaspar, por exemplo, ele era presidente, e os concursos eram realizados no Tribunal de Justiça para o Ministério Público, a criação da AMPAL foi um passo importante no sentido de nos separarmos e conquistarmos nossa autonomia”.

Primeira luta de destaque da AMPAL – perguntado de qual foi, para ele, a primeira luta da AMPAL, “a luta mais importante, e destacamos o trabalho do Dr. Aderson Almeida Vasconcelos (1º Presidente da AMPAL), e do Procurador-Geral de Justiça à época o Dr. Carlos Guido Ferrari Lobo, que instituiu uma comissão para que criássemos a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Alagoas. Destaca que, nós nem tínhamos local para reunião, que com autorização do Dr. Afrânio Lages, governador do Estado, sobre os pilotis do prédio do fórum inaugurado na rua Senador Mendonça, levantamos as paredes dos pilotis e ali construímos a sede da nossa associação, atrás da associação dos magistrados, defronte ao Banco do Brasil. Ai nós partimos para a redação do ante projeto de lei da lei orgânica do Ministério Público do Estado de Alagoas, lei está inexistente até então. Tivemos naquele tempo o apoio do governador Afrânio Lages e depois do governador Divaldo Suruagy”.

Sede no Centro – Conta ainda que a sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas, tinha duas salas no Edifício Brêda, e que a associação levou sua sede para lá também, “nós tínhamos lá uma sala que era da AMPAL e duas salas da OAB, uma sala de trinta e poucos metros quadrados”, na época o Presidente da AMPAL era o Dr. Virgílio da Rocha Marques (segundo presidente da AMPAL), e como era adjunto de Promotor (cargo em comissão) não era membro de direito da AMPAL, mas continuou atuando na segunda gestão da AMPAL, como secretário de fato, cujo secretário de direito era o Dr. Edivaldo Faria de Menezes.

Concurso e vida no MP – Prestou concurso em 1975, ficando em 6º lugar, se recorda que a época não existia uma ordem de classificação, e que dos 13 aprovados para o cargo de promotor foram nomeados. Sua primeira atuação como promotor foi na cidade de Piranhas. “Mais precisamente no dia 12 de janeiro de 1977 nos assumimos a Promotoria de Piranhas”, relata.

O que é o Ministério Público para você? –  Perguntado sobre o que é ou o que significa o Ministério Público para ele, a resposta foi enfática: “O Ministério Público foi toda a minha vida, nós quando nos aposentamos que contamos o tempo de serviço, vi que tinha 51 anos de serviço público, 42 anos dedicados ao MP e 10 anos ao governo federal (rede ferroviária (1964)).

Amor ao Ministério Público – “E por duas vezes fui convidado pelo governador para o cargo de desembargador, mas não aceitei, declinei e indiquei um amigo, que ainda hoje é desembargador. Na época o Presidente do Tribunal era o Dr. José Aguinaldo, meu amigo pessoal, me convidou para ser candidato dele a uma vaga de desembargador, mas declinei.”, conta. Perguntado sobre o motivo da recursa a resposta foi direta, “Não aceitei por amor ao Ministério Público”.

Evolução do Ministério Público – Perguntado sobre a evolução do MP nestes longos anos de carreira Dr. Luciano destacou um momento emblemático que viveu: “Na minha vida ministerial, ainda existe gente que está viva, meu amigo Dr. Diógenes Tenório, era advogado em Murici, nós fizemos um júri em que até o réu estava armado, e eu não sabia. O réu foi absolvido por 6 a 1 e no final o Dr. Diógenes contou que quando o réu retirou um lenço ele pensou que ia sacar a arma”. Conta que ainda como promotor adjunto, atuou em Murici por seis anos, por três vezes foi ameaçado de morte por pistoleiros. “E apoio que recebi sabe qual foi? Um amigo, me deu revólver e uma caixa de bala! E por que me ameaçaram? Um destes três elementos foi até a delegacia agrediu o guarda, soltou o preso e prendeu o guarda! E eu o denunciei”, explicou.

Início da AMPAL – Destaca a dificuldade que dos membros do MP tiveram para sair da Associação dos Magistrados para irem para a AMPAL, uma vez que a receita da Associação dos Magistrados dependia da contribuição dos promotores, mas que para resolver o impasse, foi necessária uma solução “salomônica”, ou seja, foi resolvido que aqueles que quisessem se manter na Associação dos Magistrados que ali ficassem e quem quisesse partir para a AMPAL estava liberado.

Sede da AMPAL em Jacarecica– Conversando sobre a mudança para a sede de Jacarecica, Dr. Luciano exaltou a importância da funcionária Edna, a qual chamou de “patrimônio vivo” da AMPAL e destacou o trabalho do tesoureiro da AMPAL à época, Dr. Itamar Gama e Silva que atuou nessa mudança: “ele teve muita importância e acompanhou toda a obra, inclusive participou com dinheiro próprio, quando precisava, e depois era ressarcido, o terreno foi doado por pelo Governador Geraldo Bulhões, e hoje é um patrimônio nosso que vale mais de 10 milhões!”, destaca.

Caso da “Interfaciada” –  “Tem um fato interessante, em 1985 (junho), teve um Encontro Nacional do Ministério Público em São Paulo, e foi lançada uma ‘máquina de datilografia interfaceada’ que funcionava com o computador, você estava aqui no computador e mandava (as informações) para a máquina, pois nesse tempo se você tinha que fazer 30 cópias era no carbono trinta vezes, com está máquina ligado ao CPU 500 (computador), que eu adquiri para a Associação, você podia fazer várias cópias. E engraçado que o meu sucessor, que eu apoiei, perguntou para que um computador na Associação? Isso numa reunião da diretoria! Aí apareceu o Professor Veiga, e se interessou em adquirir o equipamento, que ainda faltava prestações a pagar (risos) achei engraçado esse fato da AMPAL não precisar da tecnologia. Tive uma visão de futuro que era o computador, mas não ficamos com o equipamento (risos)!

Presidentes da AMPAL – “Nós tivemos grandes presidentes na AMPAL, teve o Vicente Sarmento, depois eu assumi, e outra coisa, as disputas nossas lá, sempre foram por um voto, quatro votos, nunca houve assim, ganhar com larga vantagem de votos, pois você representa uma coletividade importante, hoje a AMPAL é um órgão de classe de nível nacional. Lembro que tivemos uma participação importante na elaboração do art. 129 da Constituição Federal, nós participamos da redação do artigo. Que hoje, na minha opinião já deveria ser modificado. Antes para ser Procurador-Geral qualquer advogado poderia ser, tendo apenas que ter notório saber jurídico, conduta ilibada etc. A partir da nossa lei e da Constituição, só membros do Ministério Público. E colocamos na CF que só integrantes da carreira podem sê-lo, que descarta os aposentados como é meu caso. Tivemos uma grande vitória, a partir de 88, tal redação foi aprovada em Recife. Hoje constitucional, ali nós criamos a figura do Procurador-Geral eleito de uma lista tríplice e o governador escolhe. Hoje já não deve ser mais assim, nós crescemos e uma instituição forte, não podemos dizer que é um quarto poder, mas é forte, fiscaliza e exerce suas funções de forma ampla e já deveria ter um Procurador-Geral escolhido dentre os integrantes da classe e o mais votado assumir sem a interferência do Executivo. Há época tivemos uma grande vitória, quando criamos a lista tríplice restringindo a vontade do Governador que poderia colocar qualquer pessoa, bastando ser advogado. Primeiro nos libertamos da magistratura, como já disse eram eles que faziam os concurso, depois tiramos do Executivo o poder de escolher qualquer um, mas somente os votados na lista tríplice e hoje defendo que deve ser o mais votado.

Único alagoano a integrar o Conselho Nacional – Ostenta com orgulho no seu cartão de visitas o cargo de Conselheiro Nacional do Ministério Público. “Eu fui até hoje o único alagoano que integrou o Conselho Nacional, fui também Corregedor Nacional Substituto, apoiamos a Auxiliadora (Corregedora Nacional) em 2005/2007, primeira composição, fomos nós que instalamos e até hoje funciona o Conselho Nacional.

AMPAL ontem e hoje – Mais uma vez retoma a fala sobre o ex-presidentes de destaque da AMPAL: “Tivemos grandes presidentes, Dr. Dilmar, Dr. Eduardo Tavares, a Lei orgânica do Ministério Público de Alagoas também tivemos participação, outra lei importante que atuamos foi a Lei 15, também redação nossa, servindo como base a lei de Pernambuco”, destacou.

Congressos Nacionais do Ministério Público – Perguntado sobe os eventos da AMPAL e do Ministério Público dos quais fez parte ou organizou, nosso entrevistado afirmou ter participado de muitos. “Engraçado que nós tínhamos uma chapa contrária à do Douglas (Dr. Douglas Lins de Araújo), e nós perdemos a eleição, questão de um mês ou dois, o Dr. Douglas estava aperreado que assumiu, mas ia fazer em Alagoas um Encontro Nacional do Ministério Público,  ele não tinha nem uma comissão formada, como era que ele ia fazer? Conversando com ele, ele disse não sei o que faço. Ele foi eleito, porque acharam que ele não tinha voto, então ele se sentiu menosprezado e disse, eu vou ganhar essa eleição, e nós perdemos a eleição”. Mas não era somente o Douglas que estava ali. Era o presidente da AMPAL, e Alagoas não poderia chegar um ponto de passar decepção em um Encontro Nacional. Ainda hoje eu digo que fui contra o Dr. Douglas e votei no Hélio, o pessoal da nossa equipe achou que eu tinha traído, pois eu criei comissão, organizei o pessoal para ir buscar, e política você sabe como é (não se olha ai a imagem do Ministério Público que poderia ficar comprometida). Então eu tive uma grande atuação junto ao Dr. Douglas e por isso ele depois ficou grato e o congresso foi muito bom, com destaque para o Dr. Luís Antônio Fleury Filho, que na época era o presidente da CONAMP e depois governador do Estado de São Paulo, o Brasil todo estava aqui”, relatou.

Funções no MP – “Aqui no Ministério Público já fui secretário da Corregedoria, todos os cargos eu já exerci! Só nunca quis ser corregedor do MP, eu não nasci para corrigir ninguém! (risos) Nasci para ajudar! Fui Procurador-Geral de Justiça substituto”, destaca que “quem começou com candidatura única fui eu! (candidatura única para Procurador-Geral)”.

Futuro da AMPAL – Sobre o futuro da AMPAL e deixando um recado para os novos membros recém-empossados, Dr. Luciano Chagas ressalta a importância do pecúlio, ação criada na sua geração, “há época, em 1983 e 1984, tivemos um problema igual, pois em 1982, foram nomeados uns vinte promotores e eles eram contra o pecúlio, e eu mostrei para eles o seguinte, qual o seguro que seria igual ao valor que eles pagavam à época? Hoje por exemplo, você paga mais ou menos por ano mil reais, morreu um você paga R$ 500, R$600 reais. Aí eu pergunto, você tem um seguro de mais ou menos duzentos mil reais com esse valor de prêmio. Pergunto onde você pagando, um seguro de vida de R$ 600, quando um colega morre, só quando a pessoa morre? Não existe, não é o pecúlio, tem que olhar como um seguro de vida e, sobre esse prisma, você vai ver que não é caro! E outra coisa, eu lembro que tinha um colega nosso que era contra, e eu conversei com ele e mostrei…ele e mais uns três colegas, que eles estavam errados, que a AMPAL pertencia a eles, é um órgão de classe, presidente tá lá hoje, amanhã não tá, o que vale é a instituição. Mostrei a eles, uns quatro ou cinco, eles permaneceram. Não deu quatro meses, um deles, faleceu com 30 e poucos anos! E a família recebeu pecúlio, viu como é importante? Se ele tivesse feito um seguro de vida não tinha recebido o mesmo valor. O nosso a gente paga só quando um colega falece.

MP como vocação – Destaca que: “[para os que estão chegando agora] No Ministério Público você não se integra para se beneficiar de nada! Aqui não lhe dá nada, aqui você defende a sociedade! Não pense que você vai usufruir, ficar rico, ninguém sendo sério fica rico no Ministério Público! Você vive bem, lógico, mas você tem que investir nos seus filhos, eles tem que se tornar independentes, ai sim, não é usufruir do MP. E outra coisa que hoje está muito diferente do nosso Ministério Público, eu vejo colegas se promovendo com a ação penal! Não existe isso! O colega deve promover a ação e não se promover com a ação! Mas, o Ministério público é uma doença (risos), depois que entra no sangue não tem mais volta! (risos) Por duas vezes fui convidado para ser desembargador, nem fui nem quero, e fui o único alagoano a compor o Conselho Nacional, não é brincadeira não! Cada Estado indicou um, eu fiquei em segundo lugar! Fomos sabatinados no Senado, me recordo quando o Senador Pedro Simonsen, do Rio Grande do Sul, até eu fiquei vermelho, quando o cabra fez elogios para mim e eu nem o conhecia! Dizendo que eu havia respondido todas as questões que ele fez e mostrei para ele que conhecia o Ministério Público. A Comissão de Constituição e Justiça era presidida, naquele momento, pelo Senador Antônio Carlos Magalhães, dos 25 eles escolherem três e eu fiquei em segundo lugar.

14 de maio de 2019

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