14 de outubro de 2019

Lean Antônio Ferreira Araújo entrou no Ministério Público antes da Carta Magna de 1988.

Ampal

Meu primeiro contato que tive com a Associação do Ministério Público se deu na condição de tesoureiro, a presidência era ocupada por Dr. Dilmar Camerino. Na sequência, no período de 1995 a 1997, fui presidente e reeleito presidente em 1997 a 1999, mas neste mandato, fui eleito procurador-geral de Justiça em 1998, no segundo mandato, fiquei na Ampal um ano e o vice-presidente, Eduardo Tavares terminou a presidência.

Na sequência, fui eleito procurador-geral primeiro mandato de 1998 a 2000, fui reconduzido a candidato único, ou seja sem disputa,  o mandato de 2000 a 2002. Houve um momento da transformação da legislação do Ministério Público de Alagoas e fui contemplado a um período a mais de seis meses na chefia do MP, fui procurador-geral de junho a dezembro de 2002.

Ao término do mandato de procurador-geral, eu fui eleito corregedor-geral e exerci a corregedoria do MP, nos anos de 2003 a 2004. Depois fui eleito três vezes corregedor-geral do Ministério Público, em períodos distintos. O quarto mandato de corregedor foi de 2017 a 2018. Ao término do mandato de corregedor, fui eleito ouvidor-geral, no período de 2019 a 2020.

 

Tive a oportunidade de coordenar da procuradoria de justiça Criminal por quatro anos. Nesse intervalo consegui conciliar com a vida acadêmica, sou professor do Cesmac há trinta anos. Hoje sou professor de Direito  Processo Penal, mas já tive a oportunidade de ensinar Direito Penal, fui responsável na faculdade pela implantação na cadeira de Direito Eleitoral e ainda passei um período ensinando a disciplina da Infância e da Juventude.Hoje concentrei todas as minhas atividades na matéria de Direito Processual Penal, senti a necessidade de ampliar o processo de qualificação na vida acadêmica, em vista disso, eu fiz o mestrado e ao término do mestrado em 2015, eu fiz a seleção do doutorado na PUC- Rio Grande do Sul e conclui o doutorado agora em 2019, foram quatro anos fazendo doutorado em Direito Público, portanto consegui obter titulação de doutor em Direito Constitucional pela PUC- RS, foram quatro anos sem me afastar da atividade ministerial, deu para conciliar as duas atividades. 

 

Nesse cenário, o que mais marcou na atividade ministerial foi o processo de construção da implementação da autonomia orçamentária e financeira do Ministério Público. No período de 1994, a grande atividade da Ampal e do procurador-geral de Justiça era consolidar a autonomia orçamentária e financeira do MP, uma ação específica da Procuradoria Geral, mas que contou com a atuação da associação do Ministério Público de Alagoas para viabilizar do ponto de vista político a implementação e isso ocorreu na gestão do Dr. Dilmar, procurador-geral que eu havia sucedido na Ampal, portanto teve uma forte participação da associação. 

 

Quando você imagina uma associação de classe, a gente observa uma forte influência do exercício associativo, você adere a esse movimento de se associar com o objetivo de tentar contribuir no processo de construção da instituição ou seja, não exclusivamente da Ampal, não somente com a finalidade de proteger os direitos, promover aquilo que é do interesse dos associados, mas acima de tudo pensar no fortalecimento da instituição. Se você dissocia isso, se você pensa tão somente numa atividade restrita a reconhecimento dos direitos sem precisar contribuir na construção, talvez a exemplo das associativas percam sua importância, eu vejo como um instrumento de fortalecimento da instituição.

 

Naquele período, a associação também participou na construção da legislação institucional do MP que está em vigor até hoje, mas no momento atual a administração do Ministério Público encaminhou o projeto de lei, restruturando a lei orgânica do MP, processo de ampliação de atuação do MP exige de certos determinados momentos históricos a reforma de sua estrutura legal, já está na Assembléia Legislativa em tramitação. Acho que todos que tiveram a oportunidade de presidir a associação, desenvolveram esse processo de conscientização de que a Ampal é sim, um elemento procurssor dos avanços institucionais.

 

Ministério Público

Eu ingressei dois meses antes da Carta Magna de 1988, sou da época em que o MP não tinha autonomia orçamentária, autonomia administrativa, o ato de nomeação  meu e dos colegas que ingressaram no concurso de 1985, foram atos editados pelo governador do Estado, isso só houve transformação a partir da Carta de 1988, a geração que chegou antes da Carta de 1988, recepcionou de forma muita rápida o novo perfil constitucional.

O MP  começou a dar os primeiros passos depois da Carta de 1988, mas começou a ter consciência do seu papel de órgão promovente de direitos fundamentais sejam da dimensão de proteção,na dimensão prestacional e  dimensão de efetiva participação.

A partir da Carta Constitucional, a gente começou a identificar um novo modelo institucional, modelo esse que permitiu a especialização de membros na proteção de direitos fundamentais, como por exemplo, a proteção do meio ambiente, a gente construiu órgãos com capacitação técnica para promover a defesa desse bem, promotorias com atribuições específicas na área do consumidor, promotorias específicas na área do patrimônio público, histórico e cultural, a gente percebeu que não dava para ter um Ministério Público clínico de tudo ou seja, conhecedor de tudo em geral, a gente iniciou um processo de qualificação dos agentes por área de atuação. Hoje o MP de Alagoas tem o mesmo grau de qualificação de correspondente a qualquer Ministério Público das unidades federadas, portanto temos um quadro muito bem qualificado. 

 

Quando ingressei no MP, ingressei como promotor de Justiça substituto, passei seis anos como promotor substituto, isso permitiu conhecer vários interiores de Alagoas, tive a oportunidade de ser promotor substituto em São Sebastião, Maravilha, Rio Largo, São Miguel dos Campos, Matriz de Camaragibe, Mata Grande, Passos de Camaragibe, Campo Alegre. Fui promotor titular na promotoria de Piranhas, da primeira entrância, depois fui removido para Junqueiro, na sequência fui promovido para a segunda entrância, mas fui convocado para atuar na sede do MP, tive a oportunidade de atuar num período como secretário da Corregedoria-Geral do MP, secretariar o Conselho do Colégio, fui secretário-geral também do MP, tive a oportunidade de conhecer a base de funcionamento do Ministério Público, na sequência fui promovido para a capital e fiquei na assessoria do procurador-geral, esse meu período como assessor do procurador-geral resultou numa eleição para o cargo de procurador-geral, ainda como promotor de justiça de terceira entrância, na sequência, em 2001 fui promovido procurador-geral de Justiça, no dia 30 de agosto eu fiz 31 anos de carreira no Ministério Público. 

Eu acho que o membro do MP precisa ter a seguinte percepção: todo caso para ele é importante, o que potencializa a atuação do cargo é a percepção externa e não a sua percepção interna, eu prefiro dizer que todos os caso foram fundamentais.

 

14 de outubro de 2019

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