7 de outubro de 2019

José Antônio Marques Malta: na sua gestão como presidente da Ampal criou o Estatuto e logomarca da Ampal

Na quinta edição do "Resgatando Memórias", entrevistamos o diretor do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça do Ministério Público de Alagoas (CAOP), José Antônio Marques que foi vice-presidente e presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas (AMPAL) e na sua gestão criou o Estatuto e a logomarca da Associação

 

 

 

Ministério Público

O Ministério Público é a minha vida. Depois de formado, praticamente, o meu único emprego foi como promotor de Justiça pela minha condição de sertanejo, dediquei quase  totalidade da minha vida como promotor de Justiça do sertão. Eu costumava dizer que me doía quando eu via os colegas chegando, desciam do carro e ligavam um cronômetro, esperando para que passassem logo as horas e voltarem para a capital. Eu brincava com eles, dizendo que eram movidos ao cheiro da maresia, enquanto eu por ser sertanejo era muito dedicado, passava mais tempo por lá.

Eu fiquei dentro do sertão de Alagoas cerca de 26 anos como promotor de Justiça dedicado às promotorias oficialmente de Mata Grande, depois de Maravilha e por último a promotoria de Delmiro Gouveia.

Minhas remoções e promoções se deram por antiguidade, inclusive a minha vinda para Maceió, porque eu recusei oito promoções para Maceió para poder ficar lá no sertão. Essas recusas só foram barradas porque tiver que vir acompanhar meus filhos que precisavam estudar e eram adolescentes, eu me preocupei com a companhia deles, com a minha orientação presencial. Por essa razão, só naquele momento que eu vim para Maceió, mas mesmo assim continuei acumulando por algum tempo, na promotoria de Água Branca.

Foi um período de muita reflexão para mim porque me diziam que na capital eu teria estudar mais, os profissionais são mais preparados, se dedicam mais. Eu vim pensando nisso, confesso a você que neste aspecto foi uma decepção, pois uma comparação dos que atuam como advogados é a mesma dos que estão no sertão, não tive nenhuma dificuldade.

Agora a carga de trabalho aqui na capital é dobrada, eu dizia que antes no sertão nós fazíamos clínica geral, porque tinha que fazer tudo e na capital tinha condições de se preparar, entretanto essa preparação é decorrente de muito sacrifício o qual você atuará somente numa área, mas há atuação de segunda a sexta-feira e na maioria das vezes quando o processo era físico, levando uma carrada de papel para trabalhar no fim de semana. Hoje a diferença é que não temos a necessidade de força física, mas quando abrimos o computador estão todos os processos lá e a gente também trabalha sábado e domingo, porém só é Ministério Público quem corre na veia a vontade de exercer a dedicação àqueles que necessitam, clamam e pedem o apoio do MP. Por causa disso, entendo que o promotor de Justiça, antes de qualquer coisa tem que ter na veia, correr o sangue da instituição ministerial.

Ampal

A Ampal faz parte da minha história dentro no Ministério Público, na medida que fui vice-presidente, em outro mandato fui presidente.

A visão que tenho tenho da Ampal é a missão de quem gosta de fazer amizades, de ajudar e dividir somando.

A Associação para mim foi a oportunidade que eu tive cada vez mais me aproximar do colegas, os quais sentiram os problemas e as dificuldades de perto da instituição. Durante a minha gestão fizemos uma reforma grande na piscina porque estava afundando, reformamos e fizemos os banheiros da área social do clube, construímos o campo de futebol e a área de lazer, foi o que deu tempo para fazer na época, pois a contribuição era pequena de cada membro. Naquele tempo, a gente não admitia que entrasse nada da área privada para a Ampal e somando tudo, tive a administração com pouco recurso, mas conseguimos deixar uma marca na nossa associação.

Eu nomeei uma comissão de destacados colegas da instituição onde elaboramos um estatuto moderno, progressista e serve até hoje ao Ministério Público, bem como a logomarca da Ampal foi idealizada na nossa administração.

Todas as ações feitas em parceira com o MP e a Ampal são enriquecedoras para a instituição e para seus membros porque há uma coisa sempre me pauta dentro da instituição, a instituição ministerial tem que cuidar  de sua estrutura, da instituição como um todo. a Ampal tem que lutar de frente dos seus associados.

Nós chegamos a esta Ampal de hoje porque tivemos grandes presidente no passado, todos eles tiveram a sua importância, o seu destaque e contribuíram para que chegássemos onde estamos hoje.

Atualmente, a Ampal é dirigida pelo colega Flávio sabe aproveitar o avanço da tecnologia através das redes sociais e isto tem favorecido muito, estreitando essa interlocução entre os associados e a associação. Por essa razão, eu destaco que sentado na calçada da grandeza da instituição, calçada construída por todos os presidentes anteriores. Dr. Flávio administra com maestria usando todos os recursos da tecnologia.

Casos marcantes como promotor de Justiça

Eu tenho muitas histórias e guardo para quando eu me aposentar escrever um livro narrando essas histórias.

No sertão eu vivi momentos mais diversos, trabalhei na Comarca de Mata Grande quando o acesso de Santana a Mata Grande ainda era de barro, uma distância grande e naquela época falavam muito que Mata Grande era uma cidade violenta, e eu me lembro de um fato interessante, houve uma chacina onde foram assassinados vários policiais militares, a Polícia Militar de Alagoas desceu com um agrupamento de policiais dispostos a fazer justiça de qualquer maneira, eu aperriado minha primeira comarca distante da capital, liguei para o meu corregedor da época, narrando a situação que eu estava vivendo naquele momento e o meu corregedor perguntou quais as providências que eu havia tomado e quando eu disse as providências, ele respondeu parabenizando, pois era aquilo que devia ser feito e me fez um pedido de ficar direto lá pelo menos trinta dias sem ir à capital, eu fiquei sem aparato de segurança absolutamente nenhum com a máquina de datilografia até porque a segurança era para ser feita com a Polícia Militar, mas estava envolvida no sentimento da perda dos colegas, eu fiquei aflito e o corregedor pediu para comunicar o fato ao procurador-geral, eu liguei e comuniquei o fato e também naquela oportunidade, eu recebi os mesmos parabéns, os mesmos votos de entusiasmo e a mesma orientação para não sair de lá nos próximos trinta dias, eu tive que ter a coragem cívica quanto promotor de Justiça de acompanhar a chegada das pessoas feridas no hospital, mandar para ser feito exame de corpo de delito, as pessoas espancadas por policiais quando estavam buscando os autores daquela chacina, ter que enfrentar os olhares desconfiados, suspeitos dos policiais quando eu passava na rua e ter que adentrar na delegacia 10 horas da noite para arrancar das garras daqueles policiais menores de 16 e 15 anos filhos dos suspeitos de terem  assassinados os policiais, foram ações ricas quanto à necessidade da disposição e da coragem cívica de ter que exercer o cargo de promotor de Justiça, se dedicando e vendo a instituição acima de tudo e acima de todos.

 

Em Maceió, eu atuei na vara de júri porque era uma promotoria que eu me identificava muito, ainda hoje eu me identifico, fui promotor do júri durante esses dez anos que estou aqui, apenas fui afastado para exercer a função que estou aqui, de diretor do Centro Operacional de Apoio das Promotorias (CAOP) há três anos, mas no início tive que ficar aqui e na promotoria acumulando com a do interior por consequência de termos poucos promotores na ocasião, mas  com a nomeação dos novos colegas as coisas se ajustaram e eu passei a exercer com exclusividade o cargo aqui de diretor no CAOP.

No júri, eu tive julgamento que mobilizou toda Alagoas, eu me lembro do caso do Fábio Acioli, num determinado dia nós iniciamos as audiências 8 horas da manhã e só encerrou sem direito sequer de sair para almoçar, vinham uns lanches para a mesa de audiência e lá mesmo a gente lanchava e só encerrou no outro dia às 9 horas da manhã porque eu tinha que sair para ser entrevistado pelo Conselho Nacional  do Ministério Público, esse caso foi muito emblemático na época, o jovem Fábio Acioli foi assassinado, teve seu corpo queimado, sofreu muito, um crime que só pelas suas características a gente assimilava que era um crime homofóbico. Além desse participei no final da instrução do júri do dono do Maikai, chacina de Guaxuma, uma série de processos de repercussão no estado todo.

 

Aqui no CAOP eu tive a oportunidade de fazer amizades a todo estado de Alagoas, porque aqui fui premiado no Centro de Apoio na diretoria com a oportunidade de ter contatos com todos os gestores dos municípios alagoanos, todas as Câmaras de Vereadores dos municípios, fazendo com que o estado entendesse a mensagem do procurador-geral de Justiça, Dr. Alfredo de transformar o Ministério Público proativo e resolutivo, proativo porque ele vai para a rua descobrir as necessidades para que sejam desenvolvidas muitos projetos dentro da instituição a fim de atender os anseios da sociedade e  resolutivo quando consegue resolver muitas demandas sem que houvesse necessidade sequer de uma ação judicial, eu destaco o projeto dos encerramentos dos lixões. O estado de Alagoas foi o terceiro estado a encerrar 100% os seus lixões, o primeiro do Nordeste, foi o primeiro no Brasil a fazer todos os encerramentos sem que houvesse uma demanda judicial nesse sentido, podemos destacar também o projeto da de acolhimento da casa das crianças em estado de vulnerabilidade. Hoje conscientes das dificuldades dos municípios, nós fizemos um projeto que incentivamos as criações de consórcios regionalizados com município no sentido de criar sua casa de acolhimento a criança em estado de vulnerabilidade, esse incentivo veio porque as casas de acolhimento em Maceió não suportavam mais receber crianças de Maceió, imagine abraçar toda Alagoas, partindo dessa linha sentimos a necessidade de criarmos essas casas por região. E hoje para  nossa satisfação, já temos casa de acolhimento funcionando de forma extraordinária, a região Norte que vai de Paripueira até Maragogi sendo essa casa de acolhimento é sediada na cidade de Maragogi e abraça todo município da região Norte. Nós temos outra casa de acolhimento criada no Vale do Mundaú e abraça oito municípios do Vale do Mundaú, instalada na cidade de Cajueiro e recebe a clientela de Maribondo, Pindoba, Viçosa, Chã Preta, Paulo Jacinto, Quebrângulo e Capela, Mar vermelho, nos instalamos também casa de acolhimento que denominamos Agreste 1 em Teotônio Vilela e pela iniciativa dos próprios gestores criaram uma casa de acolhimento para os adolescentes em Campo Alegre.

7 de outubro de 2019

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