A Lei 14.291/22 altera a Lei nº 9.096 de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão.
LEI Nº 14.291, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 Altera…
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A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) enviou,…
Na última terça-feira (21/12), a promotora de Justiça e associada…
No dia Internacional da Solidariedade Humana (20/12), o Ministério Público…
Na última terça-feira (14/12), a promotora de Justiça Karla Padilha,…
O presidente da Ampal, Roberto Salomão do Nascimento, foi convidado…
A legitimação de titulares para representação da coletividade, especialmente a…
Na manhã desta quinta-feira (09/12), os membros eleitos do Conselho…
O renomado promotor de Justiça, associado da Ampal, Ary de…
Membros do Ministério Público de Alagoas elegeram integrantes do Conselho…
O presidente da Ampal Roberto Salomão, recebeu, nesta sexta-feira (03/12),…
O presidente da Ampal, Roberto Salomão, participou, na manhã desta…