AMPAL prestigia o Seminário Mulheres e Justiça

A Associação do Ministério Público de Alagoas (AMPAL) prestigiou o Seminário Mulheres e Justiça – 20 anos da Lei Maria da Penha, realizado no dia 26 de agosto, no Auditório da OAB-AL.

Promovido com a participação da Escola Superior do Ministério Público de Alagoas (ESMPAL) na organização, o evento reuniu integrantes do sistema de Justiça para discutir a efetividade da Lei Maria da Penha, os desafios no enfrentamento à violência doméstica e a construção de práticas que contribuam para a proteção das mulheres.

A palestra de abertura foi realizada pela Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marluce Caldas, que abordou o tema “Boas práticas no enfrentamento à violência doméstica no Poder Judiciário”.

Entre os representantes do Ministério Público de Alagoas, a Promotora de Justiça Stela Valéria participou como painelista no Painel 01, intitulado “Lei Maria da Penha: fundamentos históricos e efetividade jurisdicional”, com a palestra “A pandemia e a Lei Maria da Penha: vulnerabilidades expostas e lições para o sistema de Justiça”.

O diretor da ESMPAL, Promotor de Justiça Marcus Rômulo Maia de Mello, também esteve presente e representou o Procurador-Geral de Justiça, Lean Antônio Ferreira de Araújo. O evento contou ainda com a presença da Promotora de Justiça Adezia Lima de Carvalho e do Desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, Orlando Rocha Filho.

A AMPAL ressalta a importância do seminário para o fortalecimento do debate institucional sobre a violência contra a mulher, promovendo a reflexão, a troca de experiências e o aprimoramento das ações do sistema de Justiça na proteção e garantia dos direitos das mulheres.