Quando o assunto é Reforma da Previdência, o servidor público questiona como entender as mudanças aprovadas nos regimes previdenciário do servidor público e quais as alternativas para se proteger dos riscos criados pela reforma. A Ampal em parceria com a Procuradoria-Geral de Justiça realizará a palestra: “Conversando sobre a Previdência”, que ocorrerá no dia 17 de janeiro, das 9h às 12h, no auditório Edgar Valente de Lima Filho, no prédio-sede do Ministério Público de Alagoas.
O ministrador do curso será o advogado, Jayme de Azevedo Lima, que é consultor em Gestão Pública, bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), pós-graduado em Direito Administrativo pela Ordem dos Advogados Brasileiros do Paraná (OAB-PR), foi Secretário Municipal de Assuntos Legislativos do município de Curitiba de 1989 a 1992, na gestão Jaime Lerner e Chefe de Gabinete da secretaria de planejamento do Estado do Paraná 1994/1995, na gestão Jaime Lerner. Possui também especialização em Finanças via convênio pela Empresa Municipal de Habilitação (ENHAB) e a Universidade de Chicago – USA, foi advogado do Banco Nacional da Habitação e da Caixa Econômica Federal. Possui vasta experiência como Conselheiro Fiscal da Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR), ex-diretor-Presidente da Paranáprevidência e foi eleito Vice-Presidente do Conselho Nacional de Regimes Próprios de Previdência Social (CONAPREV)
A capacitação, voltada para os integrantes do Ministério Público de Alagoas, proporcionará que os participantes entendam os sistemas previdenciários, as mudanças aprovadas nos regimes do servidor público e as questões de migração, conforme modificações introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 103/2019 – a Reforma da Previdência e os reflexos na legislação estadual, em especial no sistema previdenciário dos servidores públicos do Estado de Alagoas e quais as possibilidades para se preservar dos riscos criados pela reforma por meio de aulas, fornecer conhecimentos jurídicos e econômicos necessários aos participantes e suprir eventuais lacunas de sua formação que lhe impeçam de entender corretamente a matéria.
