Comissão especial aprova PEC da Permuta, matéria aguarda apreciação do plenário da Câmara
Foi aprovado, nesta quarta-feira (16), o relatório da comissão especial…
Ampal convoca associados para Assembleia Geral Ordinária
O presidente da Ampal, Roberto Salomão do Nascimento, convoca…
STJ reconhece ilegal requisição direta de dados fiscais por iniciativa do MP
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria,…
Presidente da Ampal participa da XIX Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP
O presidente da Ampal, Roberto Salomão do Nascimento, participou, nesta…
Ampal participa de masterclass sobre planejamento financeiro
Nesta quarta-feira (09/02), o presidente da Ampal, Roberto Salomão, participou…
Nova diretoria da CONAMP será empossada no dia 8 de março
No dia 8 de março, em Brasília, ocorre a solenidade…
CNMP publica regulamentação sobre critérios de promoção e de remoção por merecimento e sobre permuta no MP
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nessa terça-feira (01/02),…
Ministério Público no combate ao trabalho em condições análogas às de escravo.
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo reforça…
Planejamento financeiro: masterclass voltada para membros do Ministério Público recebe apoio da CONAMP
No dia 09 de fevereiro, às 19h, a Veedha Investimentos,…
XXIV Congresso do Ministério Público: prazo de inscrição de teses foi prorrogado para 31 de janeiro
A organização do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público informa…
Brasil passa a adotar Convenção Interamericana contra o Racismo
Nesta semana, o Brasil passou a adotar oficialmente a Convenção…
Decreto 10.929, de 7 de Janeiro de 2022, estabelece procedimento especial para consultas públicas de decretos destinados a regulamentar dispositivo da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que…
