Ministério Público no combate ao trabalho em condições análogas às de escravo.
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo reforça…
Planejamento financeiro: masterclass voltada para membros do Ministério Público recebe apoio da CONAMP
No dia 09 de fevereiro, às 19h, a Veedha Investimentos,…
XXIV Congresso do Ministério Público: prazo de inscrição de teses foi prorrogado para 31 de janeiro
A organização do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público informa…
Brasil passa a adotar Convenção Interamericana contra o Racismo
Nesta semana, o Brasil passou a adotar oficialmente a Convenção…
Decreto 10.929, de 7 de Janeiro de 2022, estabelece procedimento especial para consultas públicas de decretos destinados a regulamentar dispositivo da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que…
Membros do Ministério Público elegem o novo procurador-geral de Justiça
O Ministério Público de Alagoas, divulgou, nesta sexta-feira (07), o…
Novos promotores de Justiça tomam posse no Ministério Público de Alagoas
Novos promotores de Justiça foram empossados, nesta quinta-feira (06), em…
Presidente da Ampal deseja boas-vindas aos novos promotores de Justiça
Na manhã desta quarta-feira (05/01), o presidente da Ampal Roberto…
A Lei 14.291/22 altera a Lei nº 9.096 de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão.
LEI Nº 14.291, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 Altera…
CONAMP solicita ao PGR medidas para a recomposição do subsídio dos membros do MP
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) enviou,…
Promotora de Justiça Karla Padilha concede entrevista à Rede Antena sobre campanha no combate à violência contra a mulher
Na última terça-feira (21/12), a promotora de Justiça e associada…
Natal Solidário contempla crianças e adolescentes do Projeto Ampalrado Vidas
No dia Internacional da Solidariedade Humana (20/12), o Ministério Público…
