Associação do Ministério Público de Alagoas

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Maceió-Alagoas, Sexta-Feira, 14 de Dezembro de 2018.

Promotorias

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E SEUS TITULARES E RESPONSÁVEIS

 

MINISTÉRIO PÚBLICO/ DISTRIBUIÇÃO/EXERCÍCIO 2018

Resolução CPJ 09/2017

 

1ª ENTRÂNCIA

PROMOTORIA

TITULAR

FÉRIAS/

LICENÇAS

SUBSTITUTO NATURAL

DESIGNADO

Água Branca / eleitoral

Rômulo de Souto Crasto Leite

 

MATA GRANDE

 

Anadia/ eleitoral

Carlos Fernando Barbosa de Araújo (afastado)

 

BOCA DA MATA

Márcio José Dória da Cunha ( 1166/2017)

Batalha/ eleitoral

 

 

MAJOR IZIDORO

 

Boca da Mata/ eleitoral

Bruno de Souza Martins Baptista

 

ANADIA

 

 

Cacimbinhas/ eleitoral

Ivaldo da Silva

 

IGACI

 

Cajueiro

 

Maria Luísa Maia Santos

 

QUEBRANGULO

 

Campo Alegre/ eleitoral

Andreson Charles da Silva Chaves

 

LIMOEIRO DE ANADIA

 

Colônia Leopoldina/ eleitoral

(NOVO LINO E JUNDIÁ)

Rodrigo Ferreira Lavor Rodrigues da Cruz

 

JOAQUIM GOMES

 

Feira Grande

 

 

SÃO SEBASTIÃO

Rodrigo Soares (217/2018)

Girau do Ponciano/ eleitoral

Rodrigo Soares da Silva

 

TRAIPU

 

Igaci/ eleitoral

Kleber Valadares Coelho Junior

 

CACIMBINHAS

Luiz Vasconcelos ( Port 1129/2016)

Igreja Nova/ eleitoral

Paulo Henrique Carvalho Prado

 

PORTO REAL DO COLÉGIO

 

Joaquim Gomes

(FLEXEIRAS)

Paulo Barbosa de Almeida Filho

férias maio/2018

COLÔNIA LEOPOLDINA

Rodrigo Lavor (maio/2018)

Junqueiro/ eleitoral

Louise Maria Teixeira da Silva

 

TEOTÔNIO VILELA

 

Limoeiro de Anadia/ eleitoral

 

 

CAMPO ALEGRE

 

MARAGOGI

Francisca Paula de Jesus Lobo Nobre Santana

 

MATRIZ DE CAMARAGIBE

 

Major Izidoro/ eleitoral

Guilherme Diamantaras de Figueiredo

 

BATALHA

 

Maravilha/ eleitoral

Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto

 

OLHO D´ÁGUA DAS FLORES


 

 

Maribondo/ eleitoral

Marllisson Andrade Silva

 

TAQUARANA

 

Mata Grande/ eleitoral

(Inhapi e canapi)

 

 

ÁGUA BRANCA

Max Martins

Matriz do Camaragibe/ eleitoral

 

 

MARAGOGI

 

Messias

Ilda Regina Reis Plácido

 

SATUBA

 

Olho D’Água das Flores/ eleitoral

 

 

MARAVILHA

Luiz Alberto

 

PARIPUEIRA

Lídia Malta Prata Lima

 

PASSO DE CAMARAGIBE

 

Passo dO Camaragibe

(são miguel dos milagres e porto de pedras)

 

 

PARIPUEIRA

Vinícius Calheiros ( 218/2018)

Piaçabuçu/ eleitoral

 

 

1ª DE CORURIPE

Paulo Henrique Carvalho ( 205/2018 – té ult.)

 

Piranhas

 

 

SÃO JOSÉ DA TAPERA

 

 

Porto Real do Colégio/ eleitoral

(São Brás e Olho D´Água GRande)

Arlen Silva Brito

 

IGREJA NOVA

 

Quebrangulo/ eleitoral

(PAULO JACINTO)

Mauricio Mannarino Teixeira Lopes

 

CAJUEIRO (Maria Luisa)

 

São José da Tapera/ eleitoral

Fábio Bastos Nunes

 

PIRANHAS

 

SÃO SEBASTIÃO/ eleitoral

Viviane Karla da Silva Farias

 

FEIRA GRANDE

 

Satuba

Lucas Sachsida Junqueira Farias

 

MESSIAS

 

taquarana

Márcio José Dória da Cunha

 

MARIBONDO

 

 

Teotônio Vilela

Ramon Formiga de Oliveira Carvalho

 

JUNQUEIRO

 

Traipu/ eleitoraL

 

 

GIRAU DO PONCIANO

Adivaldo Batista (212/2018)

 

 

 

2ª ENTRÂNCIA

 

PROMOTORIA

TITULAR

FÉRIAS/

LICENÇAS

SUBSTITUTO NATURAL

DESIGNADO

.'

ATALAIA

 

 

 

 

 

1ª (feitos números ímpares)

Sóstenes de Araújo Gaia

 

2ª ATALAIA

Bruno Baptista (33/2018)

 

2ª (feitos números pares)

Elísio da Silva Maia Junior

 

1ª ATALAIA

Bruno (33/2018)

 

Capela/ eleitoral

Paulo Roberto de Melo Alves Filho

 

VIÇOSA

 

 

Coruripe/ eleitoral

 

 

 

 

 

(ResoluçãoCPJ 4/, de 27/05/2015.)Atuar nos feitos de interesse do Ministério Público diante da 1ª Vara da Comarca de Coruripe, inclusive perante o Tribunal do Júri. a) Defesa de todos os interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos relativos à infância e à juventude, inclusive na área da educação, bem como em defesa dos direitos individuais da criança e do adolescente em situação de risco social; b) Atuar nos processos de apuração e responsabilização de adolescentes em conflito com a lei, na fiscalização das medidas socioeducativas e na responsabilização por infração administrativa; c) Atuar nos inquéritos policiais de numeração ímpar; d) Exercer o controle externo da atividade policial; e) Atuar em defesa do consumidor; f) Investigar e promover a ação penal nos crimes decorrentes de condutas relacionadas às suas atribuições, com exceção dos que sejam da competência do juizado especial; g) Atuar nos processos relacionados às atribuições acima especificadas, que tramitem em qualquer das varas da Comarca de Coruripe.)

Hylza Paiva Torres Castro

 

 

2ª CORURIPE

 

 

(Resolução CPJ 0/2015, de 27/05/2015) Atuar nos feitos de interesse do Ministério Público diante da 2ª Vara da Comarca de Coruripe, inclusive perante o Tribunal do Júri . a) Atuar em defesa da probidade administrativa em todas as esferas político-administrativas; b) Velar pelas fundações, fiscalizar os registros públicos e as entidades de interesse público; c) Atuar em defesa do meio ambiente, da ordem urbanística e do patrimônio histórico e cultural; d) Investigar e promover a ação penal nos crimes decorrentes de condutas relacionadas às suas atribuições; e) Atuar nos inquéritos policiais de numeração par; f) Atuar em defesa de todos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos ou indisponíveis relacionados ao livre e pleno exercício da cidadania, inclusive na defesa da saúde, dos idosos, dos deficientes, dos direitos humanos e no combate a qualquer forma de preconceito e discriminação, bem como em defesa de qualquer outro interesse difuso ou coletivo que não seja da atribuição de outra Promotoria de Justiça. g) Atuar nos processos e procedimentos que tramitam no Juizado Especial de Coruripe. h) Atuar nos processos relacionados às atribuições acima especificadas, que tramitem em qualquer das varas da Comarca de Coruripe.)

 

Gilcele Dâmaso de Almeida Lima

 

PIAÇABUÇU

 

 

Delmiro Gouveia

 

 

 

 

 

1ª (Defesa da Cidadania e da infância e juventude. Criminal

a) Atuar em defesa de todos os interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos relativos à infância e à juventude, inclusive na área da educação, saúde, assistência social, bem como em defesa dos direitos individuais da criança e do adolescente em situação de risco social;

b) Atuar nos processos de apuração e responsabilização de adolescentes em conflito com a lei, na fiscalização das medidas socioeducativas e na responsabilização por infração administrativa;

c) Exercer as curadorias de fundações e registros públicos, fiscalizando as entidades de interesse público;

d) Atuar em defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos ou indisponíveis relacionados ao livre e pleno exercício da cidadania, inclusive defesa dos idosos, pessoas portadoras de deficiência, saúde e combate a qualquer forma de preconceito e discriminação;

e) Atuar nos processos que tramitam na 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, inclusive perante o Tribunal do Júri, bem como nos inquéritos policiais iniciados por auto de prisão em flagrante;

b) Exercer o controle externo da atividade policial.

João Batista Santos Filho

 

3ª DELMIRO

 

 

2ª CRIMINAL. INTERESSES DIFUSOS

a) Atuar nos processos que tramitam na 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, inclusive relacionados a entorpecentes e perante o Tribunal do Júri, bem como nos inquéritos policiais iniciados por auto de prisão em flagrante.

b) Atuar em defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos relativos ao meio ambiente, à ordem urbanística e ao patrimônio histórico e cultural.

Cláudio José Moreira Teles

 

PÃO DE AÇÚCAR

João Batista (206/2018 nas férias do Titular)

 

Criminal. Patrimônio público

a) Atuar nos inquéritos policiais e em outras peças de informação, em todas as fases da investigação, até o oferecimento de denúncia ou a promoção de arquivamento, salvo nas investigações criminais que sejam da atribuição de outra Promotoria de Justiça;

b) Atuar em defesa da probidade administrativa em todas as esferas político-administrativas.

c) Atuar nos processos e procedimentos que tramitam no Juizado Especial de Delmiro Gouveia (3ª Vara).

Bolívar Cruz Ferro

férias abril/maio18

2ª DELMIRO (Cláudio Teles)

 

 

Marechal Deodoro/ eleitoral

 

 

 

 

 

1ª (feitos números ímpares)

Maria Aparecida de Gouveia Carnaúba

 

2ª MARECHAL DEODORO

 

 

2ª (feitos números pares)

Amélia Adriana de Carvalho Campelo

 

1ª MARECHAL (Maria Aparecida)

 

 

Murici/ eleitoral

Marcus Aurélio Mousinho

 

1ª UNIÃO DOS PALMARES (Carlos Davi)

 

 

Palmeira dos Índios

 

 

 

 

 

1ª (mENORES)

Thiago Chacon Delgado

 

3ª de PALMEIRA DOS ÍNDIOS

 

 

2ª (cÍVEIS EM GERAL)/ eleitoral

Jomar Amorim de Moraes

(Coordenador Regional (Port. 1231/2017)

 

4ª PALMEIRA DOS ÍNDIOS (Fábio)

 

 

3ª ( CÍVEIS EM GERAL)

Eloá de Carvalho Melo

férias abr/18

6ª de PALMEIRA DOS ÍNDIOS (Fernando Padilha)

Jomar Amorim (150/2018)

 

4ª (crime/juri)

Fábio Vasconcelos Barbosa

 

2ª de PALMEIRA DOS ÍNDIOS (Jomar)

 

 

6ª (JUIZADO ESPECIAL)

Fernando Padilha Alves

 

1ª de PALMEIRA DOS ÍNDIOS

(Thiago Chacon))

 

 

Pão de AçúcaR/ eleitoral

Martha Bueno Marques Pinto

FÉRIAS 21/05 A 20/06

1ª de DELMIRO GOUVEIA (João Batista)

Napoleão Calheiros ( 210/2018)

 

Pilar/ eleitoral

Silvio Azevedo Sampaio

 

SÃO LUIZ DO QUITUNDE

 

 

Porto Calvo/ eleitoral

 

 

 

 

 

1ª INFÂNCIA E JUVENTUDE

Tácito Yuri de Melo Barros

 

2ª PORTO CALVO

 

 

 

2ª (JUIZADO ESPECIAL (Proc.crim. de menor potencial ofensivo e atribuições judiciais plenas)

Adriano Jorge Correia de Barros Lima

férias abril/18

1ª de PORTO CALVO

 

 

RIO LARGO

 

 

 

 

 

1ª DEFESA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DA CIDADANIA

a) Atuar em defesa de todos os interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos relativos à infância e à juventude, inclusive na área da educação, saúde, assistência social, bem como em defesa dos direitos individuais da criança e do adolescente em situação de risco social;

b) Atuar nos processos de apuração e responsabilização de adolescentes em conflito com a lei, na fiscalização das medidas socioeducativas e na responsabilização por infração administrativa;

c) Exercer as curadorias de fundações e registros públicos, fiscalizando as entidades de interesse público;

d) Atuar na defesa do meio ambiente, em todos os seus aspectos;

e) Atuar nos processos e procedimentos relacionados às atribuições acima especificadas, que tramitam na 1ª e na 2ª Varas da Comarca de Rio Largo.

 

Cláudio Luiz Galvão Malta

 

3ª DE RIO LARGO (Wesley)

Magno Alexandre (981/2017

 

Defesa do patrimônio público e da cidadania

a) Atuar em defesa da probidade administrativa em todas as esferas político-administrativas;

b) Atuar em defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos ou indisponíveis relacionados ao livre e pleno exercício da cidadania e combate a qualquer forma de preconceito e discriminação, que não estejam inseridos no âmbito das atribuições exclusivas da 1ª Promotoria de Justiça;

c) Atuar nos feitos cíveis em geral, em especial nos processos de direito de família e de sucessões, ressalvadas as matérias de atribuição exclusiva da 1ª Promotoria de Justiça;

d) Investigar e promover a ação penal nos crimes decorrentes de condutas relacionadas às suas atribuições, com exceção dos que sejam da competência do juizado especial;

e) Atuar nos processos e procedimentos relacionados às atribuições acima especificadas, que tramitam na 1ª e na 2ª Varas da Comarca de Rio Largo.

Magno Alexandre Ferreira Moura

 

4ª DE RIO LARGO (Cíntia)

 

 

3ª (CRIME/JURI)

Wesley Fernandes Oliveira

 

2ª DE RIO LARGO (Magno)

 

 

4ª (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL)/ eleitoral

Cíntia Calumby da Silva

 

1ª DE RIO LARGO (Cláudio Malta)

 

 

Santana do Ipanema

 

 

 

 

 

1ª (defesa da infância e juventude)

a) Atuar em defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos relativos à infância e à juventude, inclusive na área da educação, bem como em defesa dos direitos individuais da criança e do adolescente em situação de risco social;

b) Atuar nos processos de apuração e responsabilização de adolescentes em conflito com a lei, na fiscalização das medidas socioeducativas e na responsabilização por infração administrativa;

c) Atuar nos processos e procedimentos relacionados às atribuições acima especificadas que tramitem em qualquer das varas da Comarca de Santana do Ipanema;

d) Atuar nos processos e procedimentos que tramitam na 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema.

Hamilton Carneiro Junior

(c prejuízo)

 

2ª DE SANTANA DO IPANEMA (Antonio Luiz)

Luiz Alberto ( 1167/2017)

 

2ª ((defesa do patrimônio público e da cidadania)

a) Atuar em defesa da probidade administrativa em todas as esferas político-administrativas;

b) Atuar em defesa do meio ambiente, da ordem urbanística e dos patrimônios histórico e cultural;

c) Atuar em defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos ou indisponíveis relacionado ao livre e pleno exercício da cidadania, inclusive defesa do consumidor, da saúde, dos idosos, das pessoas portadoras de deficiência, dos direitos humanos e no combate a qualquer forma de preconceito e discriminação;

d) Velar pelas fundações e fiscalizar as entidade de interesse público, com exceção das relacionadas à infância e à juventude;

e) Atuar nos processos e procedimentos relacionados às atribuições acima especificadas que tramitem em qualquer das varas da Comarca Santana do Ipanema, com exceção das varas criminais;

f) Atuar nos processos que tramitam na 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema.

Antonio Luiz dos Santos Filho (Coordenador GECOC)

 

1ª DE SANTANA DO IPANEMA (Hamilton Carneiro)

Viviane Karla (Port. 737/2017)

 

3ª (CRIMinal)

Atuar nos processos que tramitam na 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, inclusive perante o Tribunal do Júri, bem como nos inquéritos policiais iniciados por auto de prisão em flagrante.

Luiz Tenório Oliveira de Almeida

 

4ª DE SANTANA DO IPANEMA (Tânia)

 

 

4ª (criminal)

a) Atuar nos inquéritos policiais e em outras peças de informação, em todas as fases da investigação, até o oferecimento de denúncia ou a promoção de arquivamento, salvo nas investigações criminais que sejam da atribuição de outra Promotoria de Justiça;

b) Exercer o controle externo da atividade policial;

c) Atuar nos processos e procedimentos que tramitam no Juizado Especial de Santana do Ipanema (4ª Vara).

Tânia Cristina Giacomosi Cerqueira Nascimento

férias abr/2018

3ª DE SANTANA DO IPANEMA (Luiz Tenório)

 

 

São José da LaJe

Carlos Eduardo Baltar Maia

 

4ª DE UNIÃO DOS PALMARES

 

 

São Luiz do Quitunde/ eleitoral

Jorge Luiz Bezerra da Silva

 

PILAR

 

 

São Miguel dos Campos

 

 

 

 

 

1ª (dEFESA Da Infância E Da Juventude)

a) Atuar em defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos relativos à infância e à juventude, inclusive na área da educação, bem como em defesa dos direitos individuais da criança e do adolescente em situação de risco social;

b) Atuar nos processos de apuração e responsabilização de adolescentes em conflito com a lei, na fiscalização das medidas socioeducativas e na responsabilização por infração administrativa;

c) Atuar nos processos e procedimentos relacionados às atribuições acima especificadas que tramitem em qualquer das varas da Comarca de São Miguel dos Campos;

d) Atuar nos processos e procedimentos que tramitam na 1ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos.

e) Dividir, com a 2ª Promotoria de Justiça, a atuação nos processos e procedimentos que tramitam da 3ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos.

f) Alternar, com a 2ª Promotoria de Justiça, a atuação nos plantões da 3ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos.

 

 

2ª DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS (Stela Valéria)

 

 

2ª DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA CIDADANIA

a) Atuar em defesa da probidade administrativa em todas as esferas político-administrativas;

b) Atuar em defesa do meio ambiente, da ordem urbanística e dos patrimônios histórico e cultural;

c) Atuar em defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos ou indisponíveis relacionado ao livre e pleno exercício da cidadania, inclusive defesa do consumidor, da saúde, dos idosos, das pessoas portadoras de deficiência, dos direitos humanos e no combate a qualquer forma de preconceito e discriminação;

d) Velar pelas fundações e fiscalizar as entidade de interesse público, com exceção das relacionadas à infância e à juventude;

e) Atuar nos processos e procedimentos relacionados às atribuições acima especificadas que tramitem em qualquer das varas da Comarca de São Miguel dos Campos, com exceção das varas criminais;

f) Atuar nos processos que tramitam na 2ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos.

g) Dividir, com a 1ª Promotoria de Justiça, a atuação nos processos e procedimentos que tramitam da 3ª,, Vara da Comarca de São Miguel dos Campos.

h) Alternar, com a 1ª Promotoria de Justiça, a atuação nos plantões da 3ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos.

Stela Valéria S. de Farias Cavalcanti

 

1ª DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS ()

 

 

3ª (CRIMinal)

Atuar nos processos que tramitam na 4ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, inclusive perante o Tribunal do Júri, bem como nos inquéritos policiais iniciados por auto de prisão em flagrante.

Vinícius Ferreira Calheiros Alves

 

5ª DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS (Hermann)

 

 

 

5ª (CRIMINAL)

a) Atuar nos inquéritos policiais e em outras peças de informação, em todas as fases da investigação, até o oferecimento de denúncia ou a promoção de arquivamento, salvo nas investigações criminais que sejam da atribuição de outra Promotoria de Justiça;

b) Exercer o controle externo da atividade policial;

c) Atuar nos processos e procedimentos que tramitam no Juizado Especial de São Miguel dos Campos (5ª Vara).

Hermann Brito de Araújo Lima Junior

 

 

3ª DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS Amélia Adriana)

 

 

União dos Palmares

 

 

 

 

 

1ª (MENORES/inf e juv. CÍVEL)/ eleitoral

Carlos Davi Lopes Correia Lima

 

MURICI (Marcus Mousinho)

 

 

 

2ª (CÍVEL GERAL)

Adilza Inácio de Freitas

 

3ª DE UNIÃO DOS PALMARES (Antonio Vilas Boas)

Carlos Davi (Feitos extra judic. 1193/2017)

Carlos Eduardo (Port. 915/2017)

 

3ª (crime em geral/JURI)

Antonio Luis Vilas Boas

(Com prejuízo na 48ª PJC)

 

2ª DE UNIÃO DOS PALMARES (Adilza)

Maria Luísa (conj ou sep. 56/2018) férias março

Rodrigo Soares (105/2018)

 

 

4ª (Juizado ESPECIAL )

Carmem Sylvia Nogueira Sarmento

 

SÃO JOSÉ DA LAJE (Carlos Eduardo Baltar)

 

 

 

VIÇOSA/ eleitoral

Anderson Cláudio de Almeida Barbosa

 

CAPELA

 

 

 

 

 

 

3ª ENTRÂNCIA – CAPITAL - MACEIÓ

 

 

PROMOTORIA de justiça

da capital

TITULAR

FÉRIAS/

LICENÇAS

SUBSTITUTO NATURAL

DESIGNADO

 

1ª PJ DA CAPITAL

 

Atribuições judiciais e extrajudiciais de defesa da ordem econômica e das relações de consumo, com exceção das matérias de competência dos juizados especiais cíveis e criminais, podendo atuar em qualquer juízo da Capital.

Max Martins de Oliveira e Silva

 

3ª PJ DA CAPITAL

(Humberto Bulhões)

 

2ª PJ DA CAPITAL

 

Criminal residual – feitos criminais em geral, com atuação perante as seguintes Varas Criminais da Capital: 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª.

Mário Augusto Soares Martins

 

58º DA CAPITAL (Givaldo Lessa)

'

 

3ª PJ DA CAPITAL

 

Atribuições judiciais e extrajudiciais de defesa da ordem econômica e das relações de consumo, com exceção das matérias de competência dos juizados especiais cíveis e criminais, podendo atuar em qualquer juízo da Capital.

Humberto Henrique Bulhões Barros Paula Nunes (Assessoria Técnica – com prejuízo))

 

1ª PJ DA CAPITAL (Max)

 

 

4ª PJ DA CAPITAL

 

(ATRIBUIÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, COM EXCEÇÃO DAS MATÉRIAS DE COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, PODENDO ATUAREM QUALQUER JUÍZO DA CAPITAL.)

Alberto Fonseca

 

5ª PJ DA CAPITAL (Lavínia Fragoso)

 

5ª PJ DA CAPITAL

 

A) ATRIBUIÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS EM SEDE DE CONFLITOS AGRÁRIOS, EM TODO O ESTADO DE ALAGOAS, COM ATUAÇÃO PERANTE A 29ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.

B) ATRIBUIÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DE DEFESA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, PODENDO ATUAR EM QUALQUER JUÍZO DE DIREITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

Lavínia Fragoso

 

4ª PJ DA CAPITAL (Alberto Fonseca )

 

6ª PJ DA CAPITAL

 

(Feitos cíveis em geral, com atuação diante das 1ª, 2ª, 3ª e 6ª Varas Cíveis da Capital.

Francisco Augusto Tenório de Albuquerque

 

7ª PJ DA CAPITAL (Wladimir Bessa )

 

7ª PJ DA CAPITAL

 

(Feitos cíveis em geral, com atuação diante das 4ª, 7ª, 9ª, 10ª e 11ª Varas Cíveis da Capital.)

Wladimir Bessa da Cruz

 

6ª PJ DA CAPITAL

(Francisco Augusto )

 

8ª PJ DA CAPITAL

 

(Feitos de família, com atuação diante da 22ª Vara Cível da Capital. )

Juçara Tavares Suruagy do Amaral

 

29ª PJ DA CAPITAL

(Fátima Vilela)

 

 

9ª PJ DA CAPITAL

 

(Feitos relativos aos crimes dolosos contra a vida, com atuação perante a 7ª Vara Criminal da Capital (Tribunal do Júri).)

Maurício André Barros Pitta ( 7ª Procuradoria Cível)

 

48ª PJ DA CAPITAL (Alfredo Gaspar)

Lídia Malta (Port. 832/2017)

 

 

10ª PJ da CAPITAL /

 

(Feitos cíveis em geral, com atuação diante das 5ª, 8ª, 12ª, 13ª Varas Cíveis da Capital.

Lisael de Almeida

 

12ª PJ DA CAPITAL (Marília Cerqueira)

 

11ª PJ DA CAPITAL

 

(Apuração de atos infracionais. Infrações administrativas e atuação judicial em irregularidades relacionadas às entidades de atendimento da Capital, com exceção das socioeducativas, com atuação diante da 1ª Vara Criminal da Capital.)

Alexandra Beurlen

 

36ª PJ DA CAPITAL (Adriana Gomes)

 

12ª PJ DA CAPITAL

 

(2º Cargo da PJ Col. da Infância e da Juventude)

(Execução de medidas socioeducativas e questões relacionadas ao funcionamento e à fiscalização das unidades socioeducativas da Capital, com atuação diante da 1ª Vara Criminal da Capital..)

Marília Cerqueira Lima

 

10ª PJ DA CAPITAL (Lisael de Almeida)

Vinícius Calheiros (Port. 827/2017)

13ª PJ DA CAPITAL

 

(2ª PJ da Infância e da Juventude)

(Processos judiciais e procedimentos extrajudiciais afetos à proteção jurídico-social da infância e juventude, com atuação diante da 28ª Vara Cível da Capital.)

Maria Marluce Caldas Bezerra

 

44ª PJ da CAPITAL (Ubirajara Ramos)

 

14ª pj da capital

 

(1º Cargo da PJ Col. da Fazenda Municipal)

(ATUAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL EM PROCESSO E PROC. DE INTERESSE DA FAZENDA MUNICIPAL DA CAPITAL JUNTO A 14ª e 15ª vara cível)

Jorge José Tavares Dória

 

15ª pj da capital (Fernanda)

 

15ª pj da capital

 

(2º Cargo da PJ Col. da Fazenda Municipal)

Atuação judicial e extrajudicial em processos e procedimentos de interesse da Fazenda Municipal da Capital, com atuação perante a 14ª e a 15ª varas cíveis da Capital.

Fernanda Maria Moreira de Almeida (Coordenadora da Fazenda Municipal)

 

16ª pj da capital (Marcus Rômulo)

 

16ª pj da capital

 

Atuação judicial e extrajudicial em processos e procedimentos de interesse da Fazenda Municipal da Capital, com atuação perante a 14ª e a 15ª varas cíveis da Capital.

Marcus Rômulo Maia de Melo

 

28ª pj da capital (Edelzito Andrade)

 

17ª PJ DA CAPITAL

 

Atuação judicial e extrajudicial em processos e procedimentos de interesse da Fazenda Estadual, com atuação perante as seguintes varas cíveis da Capital: 16ª, 17ª, 18ª e 19ª.

Coaracy José Oliveira .

da Fonseca

 

18ª PJ DA CAPITAL (George )

 

18ª PJ DA CAPITAL

 

Atuação judicial e extrajudicial em processos e procedimentos de interesse da Fazenda Estadual, com atuação perante as seguintes varas cíveis da Capital: 16ª, 17ª, 18ª e 19ª.

George Sarmento Lins Junior

 

Lic. Esp. 02/04 a 1/07/2018

19ª PJ DA CAPITAL (Maria Cecília)

 

19ª PJ DA CAPITAL

 

Atuação judicial e extrajudicial em processos e procedimentos de interesse da Fazenda Estadual, com atuação perante as seguintes varas cíveis da Capital: 16ª, 17ª, 18ª e 19ª.

Maria Cecília Pontes Carnaúba

 

20ª PJ DA CAPITAL (Sidrack)

 

20ª PJ DA CAPITAL

 

Atuação judicial e extrajudicial em processos e procedimentos de interesse da Fazenda Estadual, com atuação perante as seguintes varas cíveis da Capital: 16ª, 17ª, 18ª e 19ª.

Sidrack José do Nascimento

 

21ª PJ DA CAPITAL (Jamyl)

 

21ª PJ DA CAPITAL

 

Atuação judicial e extrajudicial em processos e procedimentos de interesse da Fazenda Estadual, com atuação perante as seguintes varas cíveis da Capital: 16ª, 17ª, 18ª e 19ª.

Jamyl Gonçalves Barbosa

(Coordenador)

 

22ª PJ DA CAPITAL (Norma)

 

22ª PJ DA CAPITAL

 

Atuação judicial e extrajudicial em processos e procedimentos de interesse da Fazenda Estadual, com atuação perante as seguintes varas cíveis da Capital: 16ª, 17ª, 18ª e 19ª.

Norma Sueli Tenório de Melo Medeiros (Coordenadora)

 

 

17ª PJ DA CAPITAL (Coaracy)

 

23ª PJ DA CAPITAL

 

Audiências de custódia da Capital.

Kicia Oliveira Cabral Vasconcelos

 

45ª PJ DA CAPITAL (Silvana Abreu)

 

24ª PJ DA CAPITAL

 

Atribuições judiciais e extrajudiciais de fiscalização das fundações e entidades de interesse social da Capital, podendo atuar em qualquer juízo da Capital.

Failde Soares de Mendonça

 

66ª PJ DA CAPITAL (Antônio Sodré)

Givaldo Lessa (1119/2017) conj. ou sep.

25ª PJ DA CAPITAL eleitoral

 

(ATRIB. JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DE DEFESA DOS IDOSOS E DOS DEFICIENTES, COM EXCEÇÃO DAS MATÉRIAS que forem competência DOS JECC, PODENDO ATUAR EM QUALQUER JUÍZO)

Hélder de Arthur Jucá Filho

 

 

26ª PJ DA CAPITAL (Micheline)

 

26ª PJ DA CAPITAL

 

Atribuições judiciais e extrajudiciais de defesa da saúde, com exceção das matérias que forem da competência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, podendo atuar em qualquer juízo da Capital.

Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos

 

25ª PJ DA CAPITAL (Hélder)

 

27ª pj da capital

 

Feitos de família, com atuação diante da 24ª Vara Cível da Capital e sucessões, com atuação diante das 20ª e 21ª Varas Cíveis da Capital.

Jane Braga Quirino Lima

 

31ª pj da capital (Adriana Acioly)

 

28ª pj da capital

 

Atuação diante do Juizado Especial das Fazendas Públicas Estadual e Municipal da Capital

Edelzito Santos Andrade

 

14ª pj da capital (Jorge Dória)

 

29ª pj da capital

 

Feitos de Família, interditos e outros de natureza cível, com atuação perante a 22ª Vara Cível da Capital.

Maria de Fátima de Carvalho Albuquerque Vilela

 

 

 

30ª pj da capital

 

(feitos de família e interditos e outros de natureza cível, com atuação perante a 23ª VARA cível)

Nísia Cunha Rios Cavalcanti

 

 

 

34ª pj da capital (Margarida Maria)

 

31ª pj da capital

 

Feitos de família, com atuação diante da 24ª Vara Cível da Capital e sucessões, com atuação diante das 20ª e 21ª Varas Cíveis da Capital.

Adriana Accioly de Lima Vilela

 

27ª pj da capital (Jane Braga)

 

32ª pj da capital

 

(feitos de família, SUCESSÕES, REGISTRO PÚBLICO DE PESSOA NATURAL, RETIFICAÇÃO, JUSTIFICAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS, COM ATRIBUIÇÃO REGIONAL ANÁLOGA Á COMPETÊNCIA DA 25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.

Adriana Maria de Vasconcelos Feijó

 

33ª pj da capital (Isaac Sandes)

 

 

33ª pj da capital

 

Feitos de Família, interditos e nívea outros de natureza cível, com atuação perante a 26ª Vara Cível da Capital.

Isaac Sandes Dias (Assessor Técnico da CGMPAL)

 

32ª pj da capital (Margarida Monte)

Viviane Sandes (531/17-até ult.) (Licença 02/05 a 30/07/2018)

 

 

 

 

34ª pj da capital/ eleitoral

 

Feitos de Família, interditos e outros de natureza cível, com atuação perante a 27ª Vara Cível da Capital.

Margarida Maria Couto Monte

 

30ª pj da capital (Nísia Cunha )

 

35ª pj da capital

 

Violência doméstica e familiar contra a Mulher, com atuação diante do Juizado da Violência doméstica e familiar contra a Mulher.

Adézia Lima Carvalho (Conv. Assessoria Técnica)

 

38ª pj da capital (Maria José)

Amélia Adriana (Port. 830/2017)

36ª pj da capital

 

Apuração de atos infracionais. Infrações administrativas e atuação judicial em irregularidades relacionadas às entidades de atendimento da Capital, com exceção das socioeducativas, com atuação diante da 1ª Vara Criminal da Capital.

Adriana Gomes Moreira dos Santos - Secretária da Corregedoria

 

11ª pj da capital (Alexandra Beirlen)

Cintia Calumby (port. 826/2017)

Alexandra Beurlen (1155/2017)

37ª pj da capital

 

Atuação diante dos 3º, 5º e do 9º Juizados Especiais da Capital.

Sandra Malta Prata Lima

férias abril/maio 02018

41ª pj da capitaL (Delfino Costa)

Max Martins ( 162/2018)

38ª pj da capital

 

Violência doméstica e familiar contra a Mulher, com atuação diante do Juizado da Violência doméstica e familiar contra a Mulher.

Maria José Alves da Silva

 

43ª pj da capital (Carlos Tadeu)

 

39ª PJ DA CAPITAL

CRIMINAL RESIDUAL – FEITOS CRIMINAIS EM GERAL, COM ATUAÇÃO PERANTE AS SEGUINTES VARAS CRIMINAIS DA CAPITAL: 2ª, 3ª, 4ª, 5ª E 6ª.Combate à sonegação fiscal e aos crimes contra a ordem tributária, econômica e conexos na Capital.

Cyro Eduardo Blatter Moreira (afastado)

 

 

 

57ª pj da capital

(Cláudio Sá)

Andreson Charles (942/2017)

40ª pj da capital

 

Criminal residual, com atuação diante das 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas Criminais da Capital.

Péricles Gama de Lima Filho

 

 

52ª pj da capital (Roberto Salomão)

 

41ª pj da capital

 

Atuação diante dos 1º, 7º e 11º Juizados Especiais da Capital.

Delfino Costa Neto

 

42ª pj da capital (Ana Lúcia)

 

42ª pj da capital

 

Atuação diante dos 2º e 8º Juizados Especiais da Capital

Ana Lúcia Ferreira de Araújo Tenório

Licença jun/jul/ago/2018

46ª pj da capital (Robson Alcântara)

Dr. Sóstenes Gaia ( Port. 207/2018 durante o afast.)

 

43ª pj da capital

 

Violência doméstica e familiar contra a Mulher, com atuação diante do Juizado da Violência doméstica e familiar contra a Mulher.

Carlos Tadeu Vilanova Barros

 

35ª pj da capital (Adézia Carvalho)

 

44ª pj da capital

 

Processos judiciais e procedimentos extrajudiciais afetos à proteção jurídico-social da infância e juventude, com atuação diante da 28ª Vara Cível da Capital.

Ubirajara Ramos dos Santos

 

13ª pj da capital (Maria Marluce)

 

45ª pj da capital /

 

Audiências de custódia da Capital.

Silvana de Almeida Abreu

 

23ª pj da capital (Kícia Cabral)

 

46ª pj da capital

 

(ATUAÇÃO DIANTE DO 6º, 10º E 12º JUIZADOS ESPECIAIS DA CAPITAL.)

Robson Alcântara Falcão

 

37ª pj da capital (Sandra Malta)

 

47ª pj da capital

 

Feitos relativos aos crimes dolosos contra a vida, com atuação perante a 7ª Vara Criminal da Capital (Tribunal do Júri).

Humberto Pimentel Costa

 

49ª pj da capitaL (José Antônio)

 

48ª pj da capital

 

Feitos relativos aos crimes dolosos contra a vida, com atuação perante a 8ª Vara Criminal da Capital (Tribunal do Júri).

Alfredo Gaspar de Mendonça Neto (PGJ)

 

9ª pj da capital (Maurício Pitta)

Antonio Vilas Boas ( 528/2016) até ult.

Carlos Davi (354/2017 – conj. ou sep.)

49ª pj da capital

 

Feitos relativos aos crimes dolosos contra a vida, com atuação perante a 9ª Vara Criminal da Capital (Tribunal do Júri).

José Antônio Malta Marques

 

47ª pj da capital (Humberto Pimentel)

Mm Ivaldo da Silva (Port. 80/2018 – conj. ou sep.)

50ª pj da capital

 

Criminal residual – feitos criminais em geral, com atuação perante a 10ª Vara Criminal da Capital.

Sérgio Amaral Scala

 

51ª pj da capital (Luiz Vasconcelos)

Bruno Batista (153/2018)

51ª pj da capital

 

Execuções penais. Feitos em que seja obrigatória a participação do Ministério Público, com atuação perante a 16ª Vara Criminal da Capital. Atribuições referidas na Resolução CPJ n. 5/2015.

Luiz José Gomes Vasconcelos

 

50ª pj da capital (Sergio Scala)

 

52ª pj da capital

 

Criminal residual – feitos criminais em geral, com atuação perante as seguintes Varas Criminais da Capital: 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª.

Roberto Salomão do Nascimento

(CGMP – c prejuízo)

 

 

40ª pj da capital (Péricles)

Wesley Fernandes (1041/2017)

53ª pj da capital

 

Criminal residual – feitos criminais em geral, com atuação perante as seguintes Varas Criminais da Capital: 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª.

Neide Maria Camelo da Silva

licença março/abril e maio/2018

(55ª PJ DA CAPITAL)

(Marluce Falcão)

Marllisson (116/2018)

 

54ª pj da capital

 

Criminal residual – feitos criminais em geral, com atuação perante as seguintes Varas Criminais da Capital: 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª.

Myriã Tavares Pinto Cardoso Ferro

 

56ª pj da capital (Elício Ângelo)

 

55ª pj da capital

 

Criminal residual – feitos criminais em geral, com atuação perante as seguintes Varas Criminais da Capital: 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª.

Marluce Falcão de Oliveira

(Coordenador)

 

53ª pj da capital (Neide Camelo)

Antonio Luiz dos Santos Filho (733/2013)

 

 

 

56ª pj da capital

 

Criminal residual – feitos criminais em geral, com atuação perante as seguintes Varas Criminais da Capital: 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª.

Elício Ângelo de Amorim Murta

 

54ª pj da capital (Miryã Fero57)

Silvio Azevedo -conj ou sep.) (Port. 1142/14)

57ª pj da capital

 

Criminal residual – feitos criminais em geral, com atuação perante as seguintes Varas Criminais da Capital: 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª.

Cláudio José Brandão Sá

com prejuízo de suas atuais funções, a Vice-Diretoria de Planejamento da Escol9a Superior do Ministério Público - ESMP

 

39ª pj da capital (Cyro Blatter)

Luiz Tenório 1091/15– até ult.

 

Tácito Yuri – 863/2017 – até ult.

 

58ª pj da capital

 

Criminal residual – feitos criminais em geral, com atuação perante as seguintes Varas Criminais da Capital: 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª.

Givaldo de Barros Lessa

 

 

2ª pj da capital (Mário Martins)

 

59ª pj da capital

 

Feitos relativos às infrações de trânsito e criminais em geral, com atuação perante a 14ª Vara Criminal da Capital (Trânsito).

Dalva Vanderlei Tenório

  1. 23/04 a 22/05/18

60ª pj da capital (Carlos Omena)

 

 

60ª pj da capital

 

(infrações de trânsito e criminais em geral junto a 14ª vara criminal)

 

Carlos Omena Simões (Conv. Assessoria Técn.)

 

59ª pj da capital (Dalva Vanderlei)

Thiago Chacon 238/2017

 

Lucas Sachisida ( 246/2017 conj ou sep. com o designado)

 

 

 

61ª PJ da capital

 

Defesa da cidadania, dos direitos humanos, da igualdade de gêneros e racial, da liberdade religiosa, do direito à livre orientação sexual; concretização da assistência social, podendo atuar perante qualquer juízo da Capital, com exceção das matérias de competência dos juizados especiais cíveis e criminais.

Flávio Gomes da Costa Neto

(Presidente da AMPAL)

 

62ª PJ da capital (Karla)

Jomar Moraes (Port 921/2017)

62ª PJ da capital

 

Defesa da segurança pública, atribuições judiciais e extrajudiciais de controle externo da atividade policial, podendo atuar em qualquer juízo da Capital, com exceção das matérias de competência dos juizados especiais cíveis e criminais.

Karla Padilha Rebelo Marques

(Assessoria Técnica com prejuízo)

 

61ª PJ da capital (Flávio)

Magno Alexandre (Port 1097/2017 -no afast.)

 

63ª PJ DA CAPITAL

 

Feitos criminais em geral, com atuação perante a 13ª Vara Criminal da Capital.

Carlos Alberto Alves de Melo

 

64ª PJ DA CAPITAL (Alba Lúcia)

 

64ª PJ DA CAPITAL

 

Feitos criminais em geral, com atuação perante a 12ª Vara Criminal da Capital.

Alba Lúcia Torres de Oliveira

férias abr/mai/2018

65ª PJ DA CAPITAL (Cláudio Pereira Pinheiro)

Eloá Carvalho (conj. ou sep. - Port 356/2017) férias abril

 

 

65ª PJ DA CAPITAL

 

Feitos relacionados a entorpecente e criminais em geral, com atuação perante a 15ª Vara Criminal Capital.

Cláudio Pereira Pinheiro

 

63ª PJ DA CAPITAL (Carlos Alberto)

Hamilton Carneiro (378/12 – até ult.)

 

 

 

66ª PJ DA CAPITAL

 

Atribuições judiciais e extrajudiciais em sede de urbanismo, defesa dos patrimônios artístico, estético, histórico turístico e paisagístico do município de Maceió, podendo atuar perante qualquer juízo da Capital, com exceção das matérias de competência dos juizados especiais cíveis e criminais.

Antônio Jorge Sodré Valentim de Souza

Férias maio/18

24ª PJ DA CAPITAL (Failde Mendonça)

 

67ª PJ DA CAPITAL

Atribuições judiciais e extrajudiciais de defesa da saúde, com exceção das matérias de competência dos juizados especiais, podendo atuar em qualquer juízo de direito da capital)

Luciano Romero da Mata Monteiro

 

 

Paulo Henrique Carvalho Prado (78/2018)

68ª PJ DA CAPITAL

crimes DOLOSOS CONTRA A VIDA, COM ATUAÇÃO DIANTE DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL

Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco

 

 

 

9ª, 10ª e 11ª VARA CÍVEL (RES.)

 

 

 

 

Wladimir Bessa ( 728/2017)

 

17º Vara Criminal

 

 

 

Elísio Maia Junior (081/13)

 

11ª Vara Criminal (cumpr. Penas regime n fechado)

 

 

 

Cláudio Pereira Pinheiro (Port. 377/13) Marcus Mousinho (Port. 956/2017)

HYLZA (12/2018, durante as férias do designado)

Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Capital

 

Av. Fernandes Lima,1560 . tel 3221-0433 /1358

 

Norma Suely (Port. 770/2017

Turma de Uniformização de Sistemas dos Juizados Especiais (Resolução 19, out/2010.

Silvana Abreu (port 423/2016)

 

 

 

 

 

3ª ENTRÂNCIA - INTERIOR

Arapiraca

PROMOTORIA

TITULAR

FÉRIAS/

LICENÇAS

SUBSTITUTO

NATURAL

DESIGNADO

1ª Promotoria de Justiça: Defesa da Saúde

a) Atuar em defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos ou indisponíveis relativos à saúde;

c) Atuar nos processos que tramitam na 7ª Vara da Comarca de Arapiraca.

Alberto Tenório Vieira

 

9ª PJ ARAPIRACA

(Saulo ventura)

 

Promotoria de Justiça: Violência doméstica e familiar contra a mulher. Controle externo da atividade policial. Execuções Penais

a) Promover as medidas judiciais e extrajudiciais em defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos relativos aos presos, internados e egressos;

b) Fiscalizar o cumprimento das penas privativas de liberdade, de multa, restritivas de direitos e das medidas de segurança, bem como fiscalizar os estabelecimentos destinados ao cumprimento das penas privativas de liberdade e das medidas de segurança;

c) Atuar nos procedimentos e nos processos em matéria de execuções penais que tramitam na 1ª Vara da Comarca de Arapiraca;

d)Atuar nos processos que tramitam no Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Arapiraca, bem como nos inquéritos policiais iniciados por auto de prisão em flagrante distribuídos para o referido juizado

e) Exercer o controle externo da atividade policial.

 

Delma Maria Costa de Azevedo Pantaleão

 

licença 20/02 a a 19/05/2018)

8ª PJ ARAPIRACA (José Alves Neto)

Saulo Ventura (Port. 189/2018)

3ª Promotoria de Justiça: Defesa do idoso e do portador de necessidades especiais

a) Atuar em defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos relativos ao idoso e ao portador de necessidades especiais, bem como na defesa dos direitos individuais do idoso em situação de risco social;

b) Atuar na investigação criminal e promover a ação penal nos crimes previstos na Lei nº 10.741/2003, com exceção dos que sejam da competência dos juizados especiais;

c) Atuar nos processos que tramitam nas 2ª e 3ª e 6ª Varas da Comarca de Arapiraca.

 

Luiz Cláudio Branco Pires

 

7ª ARAPIRACA (Maurício Amaral)

 

4ª Promotoria de Justiça: Defesa da probidade administrativa e da cidadania

a) Atuar em defesa da probidade administrativa e do patrimônio público em todas as esferas político-administrativas;

b) Investigar e promover a ação penal nos crimes decorrentes de condutas que configurem improbidade administrativa;

c) Atuar em defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos ou indisponíveis relativos às matérias que não estejam abrangidas nas atribuições das demais Promotorias de Justiça, especialmente na defesa do livre e pleno exercício da cidadania;

d) Atuar nos processos que tramitam na 4ª Vara da Comarca de Arapiraca.

 

Rogério Paranhos Gonçalves

 

10ª ARAPIRACA (Almir Crescêncio-CGMP/AL)

 

Promotoria de Justiça: Criminal

Atuar nos processos que tramitam na Vara da Comarca de Arapiraca, inclusive perante o Tribunal do Júri, após o oferecimento de denúncia

 

Nilson Mendes Miranda

Férias maio/2018

11ª ARAPIRACA (Viviane Sandes de Albuquerque)

Kleber Valadares ( 195/2018)

6ª Promotoria de Justiça: Investigação Criminal

Atuar nos inquéritos policiais, iniciados por portaria ou por auto de prisão em flagrante e em outras peças de informação, em todas as fases da investigação, até o oferecimento de denúncia ou a promoção de arquivamento, salvo nas investigações criminais que sejam da atribuição de outra Promotoria de Justiça.

 

Adivaldo Batista de Souza Jr.

 

12ª ARAPIRACA (Vicente Porciúncula-

 

7ª Promotoria de Justiça: Defesa da infância e da juventude

a) Atuar em defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos relativos à infância e à juventude, inclusive na área da educação, bem como em defesa dos direitos individuais da criança e do adolescente em situação de risco social;

b) Atuar nos autos de investigação social e em outras peças de informação relativas à prática de atos infracionais, em todas as fases da investigação, até o oferecimento de representação e remissão, ou a promoção de arquivamento;

c) Atuar nos procedimentos e nos processos cíveis e criminais que tramitam na 1ª Vara da Comarca de Arapiraca, com exceção dos relativos às execuções penais, bem como nos inquéritos policiais iniciados por auto de prisão em flagrante, que tenham sido distribuídos para referida vara.

Maurício Amaral Wanderley

 

 

3ª ARAPIRACA (Luiz Cláudio Pires)

 

8ª Promotoria de Justiça: Criminal

Atuar nos processos que tramitam na Vara da Comarca de Arapiraca, inclusive perante o Tribunal do Júri, após o oferecimento de denúncia.

 

José Alves de Oliveira Neto

 

2ª ARAPIRACA (Delma Maria)

 

9ª Promotoria de Justiça: Defesa do consumidor e curadoria de fundações

a) Atuar em defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos decorrentes de relações de consumo;

b) Atuar na investigação criminal e promover a ação penal nos crimes contra as relações de consumo, com exceção dos que sejam da competência dos juizados especiais;

c) Exercer a curadoria de fundações e fiscalizar as entidades do 3º setor;

d) Atuar nos processos que tramitam na 9ª Vara da Comarca de Arapiraca

 

Saulo Ventura de Holanda

 

1ª ARAPIRACA (AlbertoTenório)

 

10ª Promotoria de Justiça: Família, sucessões e curadoria de registros públicos

a) Atuar nas habilitações de casamento e promover as ações cíveis em matéria de família e sucessões, quando houver legitimidade do Ministério Público;

b) Exercer a curadoria de registros públicos;

c) Atuar nos processos que tramitam na 10ª Vara da Comarca de Arapiraca.

Almir José Crescêncio (Chefe de Gabinete do PGJ) c prejuízo

 

4ª ARAPIRACA (Napoleão Amaral )

Adivaldo (até ult.590 /14 – 20/06).

Napoleão (atribuições extraprocessuais - 646/2016)

 

11ª Promotoria de Justiça: Investigação criminal

Atuar nos inquéritos policiais, iniciados por portaria ou por auto de prisão em flagrante e em outras peças de informação, em todas as fases da investigação, até o oferecimento de denúncia ou a promoção de arquivamento, salvo nas investigações criminais que sejam da atribuição de outra Promotoria de Justiça.

Viviane Sandes de Albuquerque (resp. 5ª de Fam.)

(Licença 02/05 a 30/07/2018)

 

5ª ARAPIRACA ( Nilson Miranda)

(Viviane Karla Port. PGJ 204/2018) no afast. da Titular.

12ª Promotoria de Justiça: Defesa do Meio ambiente, da ordem urbanística e do patrimônio histórico e cultural. Delitos de menor potencial ofensivo

a) Atuar em defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos relativos ao meio ambiente, à ordem urbanística e ao patrimônio histórico e cultural;

 

b) Atuar na investigação criminal e promover a ação penal nos crimes contra o meio ambiente, a ordem urbanística e o patrimônio histórico e cultural;

 

c) Atuar nos processos e procedimentos que sejam de competência do 1º e do 2º juizados especiais de Arapiraca.

Vicente José Cavalcante Porciúncula (Assessoria Ténica) c prejuízo

 

6ª ARAPIRACA (Adivaldo)

 

Adivaldo e Napoleão (Port. 985/2017) até ult.

 

 

Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Penedo

PROMOTORIA

TITULAR

FÉRIAS/

LICENÇAS

SUBSTITUTO NATURAL

DESIGNADO

1ª (Defesa da infância e da juventude

Salete Adorno Ferreira

 

DE PENEDO (Eládio)

 

2ª (defesa do patrimônio Público e do meio ambiente)

José Carlos Silva Castro (Coordenador do NDPP – c/ prej.)|

 

1ª DE PENEDO (Salete Adorno))

Ramon Formiga (1159/2017)

 

3ª (defesa da cidadania)

Eládio Pacheco Estrela

 

2ª DE PENEDO (José Castro )

 

 

 

4ª (CRIME-JURI)

Sitael Jones Lemos

 

6ª DE PENEDO (Izadílio Vieira da Silva)

 

6ª (criminal junto ao JUIZADO ESPECIAL)

Izadílio Vieira da Silva

Férias maio e jun/2018

4ª DE PENEDO

(Sitael)

Sitael Lemos (666/2017) até ult.)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ÓRGÃOS / COORDENAÇÕES VINCULADOS

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO

 

 

Sub Procurador Geral- administrativo INTITUcional

MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE

 

 

Sub Procurador Geral judicial

SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ

 

 

CORREGEDORIA/MP

LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAÚJO

Vice: VICENTE FELIX CORREIA

 

 

SECRETÁRIA-GERAL

ADRIANA GOMES MOREIRA DOS SANTOS

 

 

ASSESSORES

HUMBERTO HENRIQUE BULHÕES BARROS PAULA NUNES

 

 

 

ISAAC SANDES DIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CONSELHO SUPERIOR DO MP

 

 

 

(Membros)

DILMAR CAMERINO

 

 

 

VÁLTER OMENA ACIOLY

 

 

 

GERALDO MAGELA

 

 

 

ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA

 

 

 

LUIZ CARNAÚBA

 

 

 

 

 

 

Secretário do Conselho Superior

DELFINO COSTA NETO

 

 

SECRETÁRIo DO COLÉGIO DE PROCURADORES

HUMBERTO PIMENTEL COSTA

 

 

OUVIDORIA DO MP

AFRÃNIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ

 

 

ouvidor substituto

VÁLTER OMENA

 

 

Assessor Especial da PGJ

EDELZITO SANTOS ANDRADE

 

 

Assessor de panejamento e gestão estratégica do mpal

 

 

 

 

 

 

 

Assessoria técnica do pgj

ADÉZIA LIMA DE CARVALHO

 

 

 

CARLOS OMENA SIMÕES

 

 

 

LUCIANO ROMERO DA MATTA MONTEIRO

 

 

 

VICENTE JOSÉ CAVALCANTI PORCIÚNCULA

 

 

 

KARLA PADILHA

 

 

 

HUMBERTO BULHÕES

 

 

GECOC

 

 

 

Coordenador

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS FILHO

 

 

 

HAMILTON CARNEIRO JUNIOR

 

 

 

LUIZ TENÓRIO DE ALMEIDA

 

 

 

CARLOS DAVI

 

 

 

ELOÁ

 

 

Chefe de Gabinete

ALMIR JOSÉ CRESCÊNCIO

 

 

1º CAOP/MP

JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES

 

 

TURMA RECURSAL DA 2ª REGIIÃO

ALBERTO TENÓRIO VIEIRA

 

 

ESMP

 

 

 

DIREção da escola

LUIZ CARNAÚBA

 

 

vice diretor de planejamento

CLÁUDIO SÁ

 

 

vice diretoria executiva

SIDRACK NASCIMENTO

 

 

Diretoria geral

CARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL

 

 

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVA

IVAN DE HOLANDA MONTENEGRO

 

 

Centro de gerenciamento de informática

MARCEL DE CASTRO VASCONCELOS

 

 

Diretoria de pessoal

DILMA ALVES DE QUEIROZ

 

 

DIRETORIA DE PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTO

JAMILE MENDONÇA SETTON MASCARENHAS

 

 

Diretoria Financeira

ARTHUR TAVARES DE CARVALHO BARROS

 

 

Diretoria de comunicação

JANAINA RIBEIRO SOARES

 

 

CONTROLADORIA INTERNA

PRISCILLA GONÇALVES TENÓRIO LINS TEIXEIRA

 

 

COORDENADOR DAS PROMOTORIAS DE ARAPIRACA

ADIVALDO BATISTA

 

 

 

 

Núcleo de defesa do patrimônio Público da capital

 

 

 

VIOlÊNCIA DOMÉSTICA

 

 

 

Turma Recursal da 2ª Região

Tenório

 

 

COORDENADOR REGIONAL DAS pjS DE UNIÃO DOS PALMARES

CARLOS DAVI

 

 

COORDENADOR DO PROGRAMA MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNITÁRIO

CLÁUDIO MALTA

 

 

TURMA RECURSAL DA 1ª rEGIÃO

DELFINO COSTA NETO

 

 

COORDENADOR DAS PROMOTORIA DE FUNDAÇÕES

FAILDE MENDONÇA

 

 

COORDENAÇÃO DAS 59ª E 60ª PJ DA CAPITAL

ELÁDIO ESTRELA

 

 

COORDENAÇÃO DAS PJ DA FAZENDA MUNICIPAL

MARCUS RÔMULO MAIA DE MELLO

 

 

COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE INQUÉRITOS DO 1º CAO

GIVALDO DE BARROS LESSA

 

 

COORDENAÇÃO DAS PJ DE SÃO MIGUEL

HERMANN BRITO

 

 

COORDENADOR DO NÚCLEO DA MULHER 1º CAO

HYLZA PAIVA

 

 

COORDENADOR DAS PROCURADORIAS CIVEIS

JOSÉ ARTUR

 

 

COORDENADOR DO NÚCLEO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 1º CAO

JOSÉ CARLOS CASTRO

 

 

coordenador do núcleo do meio-ambiente do 1º CAO

ALBERTO FONSECAN

 

 

COORDENAÇÃO REGIONAL DAS PJ DE SANTANA DO IPANEMA

LUIZ TENÓRIO

 

 

DIRETOR DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES FORENSES DA CAPITAL

MÁRIO MARTINS

 

 

COORDENADORA DO NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 1º CAO

MARLUCE FALCÃO

 

 

COORDENADORA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS RESIDUAIS DA CAPITAL

MARLUCE FALCÃO

 

 

COORDENAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA ORDEM ECONÔMICA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA CAPITAL

MAX MARTINS

 

 

COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA 1º CAO

MICHELINE LAURINDO

 

 

COORDENAÇÃO DAS 25 E 26ª PJ DA CAPITAL

HÉLDER DE ARTHUR JUCÁ FILHO

 

 

COORDENADOR DO NÚCLEO DE INQUÉRITOS DO 2º CAO

NAPOLEÃO AMARAL FRANCO

 

 

COORDENAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA FAZENDA ESTADUAL

JAMYL GONÇALVES

 

 

COORDENAÇÃO REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PALMEIRA DOS INDIOS

ROGÉRIO PARANHOS

 

 

COORDENADOR REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PENEDO

SITAEL JONES LEMOS

 

 

ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA

STELA VALÉRIA

 

 

COORDENADOR REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE RIO LARGO

CINTIA CALUMBY

 

 

coordenador do núcleo da inf. e da juventude

UBIRAJARA RAMOS

 

 

 

 

 

PROMOTORES SUBSTITUTOS

1ª Entrância

2ª Entrância

3ª Entrância

 

 

Luciano Romero da Matta Monteiro

 

 

 

 

 

Carlos Tadeu Vila Nova Barros

 

 

 

 

 

PROMOTORIAS DE JUSTIÇAS E TERMOS RESPECTIVOS

PROMOTORIAS

TERMOS

 

PROMOTORIAS

TERMOS

 

ÁGUA BRANCA

Pariconha

 

SÃO JOSÉ DA TAPERA

Carneiros – Senador Rui Palmeira

ANADIA

Tanque D' Arca

 

MURICI

Branquinha

BATALHA

Belo Monte - Jacaré dos Homens

 

PASSO DE CAMARAGIBE

São Miguel dos Milagres e Porto de Pedras

CACIMBINHAS

Minador do Negrão - Dois Riachos

 

PALMEIRA DOS ÍNDIOS

Estrela de Alagoas

COLÔNIA LEOPOLDINA

Novo Lino e Jundiá

 

PÃO DE AÇÚCAR

Palestina

FEIRA GRANDE

Lagoa da Canoa

 

PORTO CALVO

Jacuípe - Campestre

JOAQUIM GOMES

Flexeiras

 

SANTANA DO IPANEMA

Olivença

MARAGOGI

Japaratinga

 

SÃO JOSÉ DA LAGE

Ibateguara

MAJOR IZIDORO

Jaramataia

 

SÃO LUIZ DO QUITUNDE

 

MARAVILHA

Poço das Trincheiras - Ouro Branco

 

SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

Barra de São Miguel - Roteiro - Jequiá

MARIBONDO

Pindoba

 

UNIÃO DOS PALMARES

Santana do Mundaú

MATA GRANDE

Inhapi – Canapi -

 

VIÇOSA

Mar Vermelho – Chã Preta

PORTO REAL DO COLÉGIO

São Brás e Olho D´Água Grande

 

 

 

QUEBRANGULO

Paulo Jacinto

 

 

 

TAQUARANA

Belém / Coité do Nóia

 

 

 

OLHO D' ÁGUA DAS FLORES

Monteirópolis

 

 

 

PARIPUEIRA

Barra de Santo Antônio

 

 

 

PIAÇABUÇU

Feliz Deserto

 

 

 

PIRANHAS

Olho d' Água do Casado

 

 

 

SATUBA

Santa Luzia do Norte - Coqueiro Seco

 

 

 

 

 

 

 

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE 1a. ENTRÂNCIA


  • ÁGUA BRANCA


    Dr. José Antônio Malta Marques (Resp.)
    R. São Bento, s/nº, centro.
    CEP 57490-000
    Fone: 3644-1338


  • ANADIA


    Dr. Carlos Fernando Barbosa de Araújo
    R. Senador Rui Palmeira, 40, centro
    CEP 57660-000
    Fone: 3277-1111


  • BATALHA


    Dr. Adivaldo Batista de Souza Júnior (Resp.)
    Rua 22 de Dezembro, nº 181, centro.
    CEP 57.420-000
    Fone: 3531-1178


  • BOCA DA MATA


    Dr. Cláudio Luiz Galvão Malta
    R. Antônio de Barros Lins, nº 256
    CEP 57680-000
    Fone: 3279-1025


  • CACIMBINHAS


    Dr. José Alves de Oliveira Neto (resp.)
    R. Sgto. Benevides do Monte, 06, centro
    CEP 57570-000
    Fone: 3422-1220


  • CAJUEIRO


    Dr. Anderson Cláudio de Almeida Barbosa
    R. Antônio Carlos, s/nº , centro
    CEP 57770-000
    Fone: 3284-1106


  • CAMPO ALEGRE


    Dr. Andreson Charles Silva Chaves
    Av. Gov.  Divaldo Suruagy, nº 284, centro
    CEP 57250-000
    Fone: 3275-1132


  • CANAPI


    Dr. Cláudio José Moreira Teles (resp.)
    Trav. Eupídio Lou, 99, centro
    CEP 57530-000
    Fone: 3646-1239


  • CHã PRETA


    Dr. Andreson Charles Silva Chaves (resp.)
    R. Padre Dimas, s/n, centro
    CEP 57760-000
    Fone: 3204-1105


  • COLôNIA LEOPOLDINA


    Dr. Jorge Luis Bezerra da Silva
    Fazenda Renascer, Km 9, AL 110
    CEP 57975-000
    Fone:3255-1180


  • FEIRA GRANDE


    Dr. Bolívar Crus Ferro (resp.)
    R. Projetada I, 437, centro
    CEP 57340-000
    Fone: 3524-1171 / 3524-1166


  • FLEXEIRAS


    Dra. Alba Lúcia Torres de Oliveira
    R. Jaime Vieira Calheiros, s/n, centro
    CEP 57975-000
    Fone: 3256-1116


  • GIRAU DO PONCIANO


    Dr. Bolívar Cruz Ferro
    Av. Progresso, 269, centro
    CEP 57360-000
    Fone: 3520-1318


  • IGACI


    Dr. Elísio da Silva Maia Júnior
    R. Juca Tenório, 74, centro
    CEP 57620-000
    Fone: 3423-1144 / 3423-1157


  • IGREJA NOVA


    Dr. Fernando Padilha Alves
    Av. 16 de Maio, s/nº, centro
    CEP 57280-000
    Fone: 3554-1220


  • JOAQUIM GOMES


    Dra. Francisca Paula de J. L. Nobre (resp.)
    Pç Laurentino Gomes de Barros, 55, centro
    CEP 57980-000
    Fone: 3252-1190


  • JUNQUEIRO


    Dr. Elicio Ângelo A. Murta
    R. Frei Pascácio, s/n, centro
    CEP 57270-000S
    Fone: 3541-1373


  • LIMOEIRO DE ANADIA


    Dr. Magno Alexandre Ferreira Moura
    R. Manoel Francisco, s/n, centro
    CEP 57270-000
    Fone: 3523-1154


  • MAJOR ISIDORO


    Dr. Hamilton Carneiro Júnior
    Rua 31 de Março, s/n, centro
    CEP: 57580-000
    Fone: 3424-1280 / 3424-1176


  • MARAVILHA


    Dr. Luiz Cláudio Branco Pires (resp)
    R. Sagrada Família, 153, centro
    CEP 57520-000
    Fone: 3625-1222 / 3625-1122


  • MARIBONDO


    Dr. Fábio Vasconcelos Barbosa
    R. Isaura Bastos de Araújo, 40, centro
    CEP 57670-000
    Fone: 3270-1331 / 3270-1115


  • MATA GRANDE


    Dr. Cláudio José Moreira Teles
    Trav. Itaci Brandão Barbosa, s/n, centro
    CEP 57540-000
    Fone: 3642-1310


  • MATRIZ DO CAMARAGIBE


    Dra. Adriano Jorge C. de Barros Lima
    R. Santa Rita, 175, centro
    CEP 57910-000
    Fone: 3251-1133


  • MESSIAS


    Dra. Ilda Regina Reis Plácido
    Rua Eupídio Cavalcante Lins, 39, centro
    CEP 57990-000
    Fone: 3262-1105


  • NOVO LINO


    Dr. Jorge Luis Bezerra da Silva (resp.)
    Rua do Comércio, 611, centro
    CEP 57970-000
    Fone: 3253-1184 / 3253-1163


  • OLHO D'ÁGUA DAS FLORES


    Dr. Luiz Tenório Oliveira de Almeida
    Rua Lorenço de Abreu, 06, centro
    CEP 57442-000
    Fone: 3623-1481 / 3623-1479


  • PARIPUEIRA


    Dr. Cláudio Pereira Pinheiro (resp)
    R. Projetada A-14, 64, Centro.
    CEP 57935-000
    Fone: 3293-1070 Ramal 26


  • PASSO DE CAMARAGIBE


    Dra. Hylza Paiva de Torres Castro
    Praça Pe. Cícero Romão Batista, 13, centro
    CEP 57930-000
    Fone: 3258-1142 / 3258-1144


  • PAULO JACINTO


    Dr. Antônio Luiz dos Santos Filho
    R. João Cassiano Costa, s/nº, centro
    CEP 57740-000
    Fone: 3282-1146 / 3282-1255


  • PIAçABUçU


    Dr. Nilson Mendes Miranda (resp.)
    R. Mestre Francelino, 383, centro
    CEP 57210-000
    Fone: 3552-1332 / 3552-1299


  • PIRANHAS


    Dra. Martha Bueno Marques de Pinto (resp.)
    R. Campo Grande, 61, Xingó
    CEP 57460-000
    Fone: 3686-1556 / 3686-1267


  • PORTO DE PEDRAS


    Dr. Mário Augusto Soares Martins
    R. João Pessoa, s/n, centro
    CEP 57945-000
    Fone: 3298-1166 / 3298-1159


  • PORTO REAL DO COLéGIO


    Dr. Jomar Amorim de Moraes
    R. Cap. Vieira, s/n, centro
    CEP 57290-000
    Fone: 3553-1288


  • QUEBRANGULO


    Dr. Sílvio Azevedo Sampaio
    Praça da Independência, 33, centro
    CEP 57750-000
    Fone: 3288-1243 / 3288-1280


  • SãO BRáS


    Dr. Antônio Luiz Villas Boas Souza
    R. do Comércio, s/n, centro
    CEP 57380-000
    Fone: 3555-1117 / 3555-1153


  • SãO JOSé DA TAPERA


    Dra. Tânia Cristina Giacomosi C. Nascimento
    R. 13 de Maio, s/n, centro
    CEP 57455-000
    Fone: 3622-1177 / 3622-1193


  • SãO SEBASTIãO


    Dr. Max Martins de Oliveira e Silva (resp.)
    Pça. Noberto Lessa, 16, centro
    CEP 57275-000
    Fone: 3542-1321 / 3542-1221


  • SATUBA


    Dr. Cyro Blatter Eduardo Moreira (resp.)
    R. 17 de Agosto, 98, centro
    CEP 57120-000
    Fone: 3266-1401


  • TEOTôNIO VILELA


    Dr. Carlos Fernando Barbosa de Araújo
    R. Teófilo Pereira, 555, centro
    CEP 57265-000
    Fone: 3546-1249 / 3546-1375s


  • TRAIPU


    Dr. Saulo Ventura de Holanda
    R. Ismar de G. Monteiro, s/n, centro
    CEP 57370-000
    Fone: 3536-1322 / 3536-1304


PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE 2a. ENTRÂNCIA


  • ATALAIA


    Dr. Sóstenes de Araújo Gaia
    Lot. Sta. Inês, AL- 210, s/nº, José Paulino
    CEP 57690-000
    Fone: 3264-1355


  • CAPELA


    Dr. Edelzito Santos Andrade
    R. Inácio Moraes, s/n, centro
    CEP 57780-000
    Fone: 3287-1213 / 3287- 1273


  • CORURIPE


    Dr. Delfino Costa Neto (resp.)
    Av. Com. Tércio Wanderley, s/n, AL-101 Sul
    CEP 57230-000
    Fone: 3273-1410 / 3273-1430


  • DELMIRO GOLVEIA


    1ª Prom: Dr. João Batista Santos Filho
    2ª.Prom: Drª. Martha Bueno M de Pinto
    3ª. Prom: Dr. José Antônio Malta Marques
    Rua José Oliveira Rocha, s/n, Bairro Novo
    CEP 57480-000
    Fone: 3641-2038 / 3641-1060


  • MARAGOGI


    Dra. Francisca Paula de Jesus Lobo Nobre
    Ro. AL 101 Norte, s/n, centro
    CEP 57955-000
    Fone: 3296-1390 / 3296-1255


  • MARECHAL DEODORO


    Dra. Maria Aparecida Gouveia Carnaúba
    R. Dr. Tavares Bastos, 51, centro
    CEP 57160-000
    Fone: 3263-1144


  • MURICI


    Dr. Napoleão José Calheiros C. M. A. Franco
    Cj. Res. Antenor Marinho Melo, s/n, centro
    CEP 57820-000
    Fone: 3286-1148


  • PALMEIRA DOS ÍNDIOS


    1ª Promotoria: Dr. Rogério Paranhos
    2ª Promotoria: Dr. Maurício Amaral
    3ª Promotoria: Dr. Silvio Sampaio (resp.)
    4ª Promotoria: Dr. Marcus Mousinho (resp.)
    5ª Promotoria: Dr. Andreson Charles
    Rua Dep. J. Duarte, 23, lot. Juca Sampaio
    CEP 57600-000
    Fone: 3421-4527


  • PãO DE AçúCAR


    Dra. Martha Bueno Marques Pinto
    R. Bráulio Cavalcante, s/n, centro
    CEP 57570-000
    Fone: 3624-1121


  • PILAR


    Dr. Dalva Vanderlei Tenório
    Na Aniceto dos Santos, s/n, centro
    CEP 57150-000
    Fone: 3265-1140


  • PORTO CALVO


    Dr. Sérgio Eduardo Simões
    R. Fernandes Lima, 17, centro
    CEP 57900-000
    Fone: 3292-1390 / 3292-1632


  • RIO LARGO


    1ª Promo: Dra. Amélia Adriana C. Campelo
    2ª Promo: Dra. Amélia Adriana C. Campelo
    3ª Promo: Dra. Stela Valéria S. F Cavalcanti
    4ª Prom: Dra. Cíntia Calumby da Silva
    R. D. Judite Paiva, 34, centro
    CEP 57100-000
    Fone: 3261-1108


  • SANTANA DO IPANEMA


    1ª Promo: Dr. Maurício Amaral Wanderley
    2ª Promotoria: Dr. Marcus Mousinho (resp.)
    3ª Promotoria: Dra. Bolívar Cruz Ferro (resp.)
    4ª Promotoria: Dra. Tânia Giacomosi
    R. Dr. Otávio Cabral, 668, centro
    CEP 57500-000
    Fone: 3621-1111


  • SãO JOSé DA LAGE


    Dr. Jorge José Tavares Dória
    Praça Osmar Costa Pino, s/n, centro
    CEP 57860-000
    Fone: 3285-1224 / 3285-1113


  • SãO LUIZ DO QUITUNDE


    Dr. Cláudio Pereira Pinheiro
    Praça Ernesto Gomes Maranhão, s/n, centro
    CEP 57920-000
    Fone: 3254-1242


  • SãO MIGUEL DOS CAMPOS


    1ª Promo: Dra. Rita de Cássia A Steconni
    2ª Promo: Dra. Gilcele Dâmaso Almeida Lima
    3ª Promo: Dr. Nilson Mendes de Miranda
    5ª Promo: Dr. Hermann Brito A Lima Junior
    R. Alcide de Sá, 62, centro
    CEP 57240-000
    Fone: 3271-1217


  • UNIãO DOS PALMARES


    1ª Promo: Dr. Tácito Yuri de Melo Barros
    2ª Promo: Dra. Adilza Inácio de Freitas
    3ª Promo: Dra. Carmem Sylvia N. Sarmento
    R. José Holanda Cavalcante, 49, centro
    CEP 57800-000
    Fone: 3281-2580


  • VIçOSA


    Dr. Anderson Cláudio de Almeida Barbosa
    Pça. Apolinário Rebelo, s/n, centro
    CEP 57700-000
    Fone: 3283-1507 / 3283-1770


PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE 3a. ENTRÂNCIA


  • ARAPIRACA


    1ª. P.J. (Inf e Juv): Dr. Valter José O Acioly
    2ª  P.J. (F. Cíveis): Dr. Paulo Roberto M Anjos
    3ª  P.J. (F. Cíveis): Dr. Luiz Cláudio B Pires
    4ª  P.J. (Faz Pública): Dr. Saulo V Holanda
    5ª  P.J. (Crime/Júri): Dra. Magno A F Moura
    6ª  P.J. (F. Cíveis) : Dr. Adivaldo B S Júnior
    7ª P.J. (Família/Suc): Dr. Alberto T Vieira
    8ª P.J. (Crime/Júri) : Dr. José Alves O Neto
    9ª P.J. (Família/Sucessões) : Dr. Napoleão José C. C. de M. A. Franco
    10ª P.J. (Família/Sucessões): Dr. Almir José Crescêncio
    11ª P.J. (J. Esp.): Dr. Saulo V de Holanda
    12ª P.J. (J. Esp.): Dr. Almir José Crescêncio
    Av. Dep. Ceci Cunha, 157, centro
    CEP 57300-000
    Fone: 3522-1123 / 3522-1200


  • MACEIó


    COLETIVA ESPECIALIZADA DO CONSUMIDOR
    1º Cargo: Dr. Max Martins de Oliveira e Silva
    2º Cargo: Dr. José Artur Melo
    3º Cargo: Dra. Denise Guimarães de Oliveira

    COLETIVA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
    1º Cargo: Dr. Afranio Roberto P. de Queiroz
    2º Cargo: Dr. Cícero Guedes da Silva
    3º Cargo: Dr. Francisco Augusto T. de Albuquerque
    4º Cargo: Dr. Wladimir Bessa da Cruz

    1ª ESPECIALIZADA CRIMINAL
    (crimes contra a vida)
    Dr. Márcio Roberto Tenório de Albuquerque

    2ª ESPECIALIZADA CRIMINAL
    (crimes contra a vida)
    Dr. Alfredo Gaspar de Mendonça Neto

    3ª ESPECIALIZADA CRIMINAL
    (crimes contra a vida)
    Dr. Eduardo Tavares Mendes

    4ª ESPECIALIZADA CRIMINAL
    (precatórios)
    Dr. Sérgio Amaral Scala

    6ª ESPECIALIZADA CRIMINAL
    (execuções penais)
    Dr. Flávio Gomes da Costa Neto

    1ª CRIMINAL DE ATRIBUIÇÃO MISTA
    (Auditoria Militar e crimes contra honra)
    Dr. Carlos Alberto Alves de Melo

    2ª CRIMINAL DE ATRIBUIÇÃO MISTA
    (crimes contra ordem econômica, financeira, tributária, consumo, patrimônio coletivo e outros)
    Dr. Maurício André Barros Pitta

    3ª CRIMINAL DE ATRIBUIÇÃO MISTA
    (entorpecentes/ crimes contra adm. Pública)
    Dra. Lavínia Silveira de Mendonça

    4ª. CRIMINAL DE ATRIBUIÇÃO MISTA
    (entorpecentes, crimes contra adm. Pública)
    Dr. Antônio Jorge Sodré V. de Souza

    COLETIVA CRIMINAL DE ATRIBUIÇÃO NÃO PRIVATIVA
    1º Cargo: Dr. Roberto Salomão do Nascimento
    2º Cargo: Dra. Neide Maria Camelo da Silva
    3º Cargo: Dra. Mirya Tavares P. C. Ferro
    4º Cargo: Dra. Marluce Falcão de Oliveira
    5º Cargo: Dr. Elicio Ângelo de Amorim Murta
    6º Cargo: Dra. Karla Padilha Rebelo Marques
    7º Cargo: Dr. Givaldo Barros Lessa

    COLETIVA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRÂNSITO
    1º Cargo: Dra. Marluce Caldas Bezerra
    2º Cargo: Dr. Carlos Omena Simões

    COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (atos infracionais de menores)
    1º Cargo: Dra. Alexandra Buerlen
    2º Cargo: Dra. Adriana Gomes Moreira dos Santos

    2ª DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (proteção jurídico-social)
    Dr. Luiz de Albuquerque Medeiros Filho

    1ª DE FAMÍLIA
    Dra. Lina Acioli Lins Gomes

    2ª DE FAMÍLIA
    Dra. Maria de Fátima de Carvalho Albuquerque Vilela

    3ª DE FAMÍLIA
    Dra. Adriana Accioly de Lima Vilela

    4ª DE FAMÍLIA
    Dra. Adriana Maria de Vasconcelos Feijó

    5ª DE FAMÍLIA
    Dr. Humberto Pimentel Costa

    6ª DE FAMÍLIA
    Dra. Margarida Maria Couto Monte

    1ª DE SUCESSÕES
    Dra. Jane Braga Quirino Lima

    2a. DE SUCESSÕES
    Dra. Ana Maria Quintela Lopes

    1ª CÍVEL DE ATRIBUIÇÃO MISTA (Registros Imobiliários e Onde Não Exista Promotoria Especializada)
    Dra. Juçara Tavares Suruagy do Amaral

    2ª CÍVEL DE ATRIBUIÇÃO MISTA
    (Falência, Concordatas, Registros De Pessoas, Títulos e  Documentos)
    Dra. Hylza Paiva Torres

    PROMOTORIA DE JUSTIÇA COLETIVA DA FAZENDA MUNICIPAL
    1º Cargo: Dr. Marcos Barros Mero
    2º Cargo: Dra. Fernanda Maria Moreira de Almeida
    3º Cargo: Dr. Marcus Rômulo Maia de Melo

    PROMOTORIA DE JUSTIÇA COLETIVA DA FAZENDA ESTADUAL
    1º Cargo: Dr. Hamilton Carneiro Júnior
    2º Cargo: Dr. George Sarmento Lins Junior
    3º Cargo: Dr. Maria Cecília Pontes Carnaúba
    4º Cargo: Dr. Sidrack José do Nascimento
    5º Cargo: Dr. Jamyl Gonçalves Barbosa
    6º Cargo: Dr. Norma Sueli Tenório de Melo Medeiros

    CíVEL DE CUMPRIMENTO DE REQ. E ATOS PROCESSUAIS
    Dr. Lisael de Almeida

    PROMOTORIA DE JUSTIÇA COLETIVA ESPECIALIZADA  DE  DEFESA  DA  SAÚDE, DO IDOSO E DO DEFICIENTE
    1º Cargo: Dr. Hélder de Arthur Jucá Filho
    2º Cargo: Dra. Micheline L.  Tenório Silveira dos Anjos

    PROMOTORIA DE JUSTIÇA COLETIVA ESPECIALIZADA DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL E INVESTIGAÇÕES ESPECIAIS
    1º Cargo : Dr. Luis José Gomes Vasconcelos
    2º Cargo : Dr. Cláudio José Brandão Sá

    PROMOTORIA DE JUSTIÇA COLETIVA ESPECIALIZADA  DE  FUNDAÇÕES
    1º Cargo : Dra. Kicia Oliveira Cabral Vasconcelos
    2º Cargo : Dra. Failde Soares de Mendonça

    1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DAS RELAÇÕES  DE CONSUMO
    Dra. Adézia Lima Carvalho

    2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
    Dra. Isaac Sandes Dias

    3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
    Dra. Sandra Malta Prata Lima

    4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
    Dra. Maria das Graças Gomes de Oliveira

    5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
    Dr. Cyro Eduardo Blatter Moreira

    6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
    Dr. Péricles Gama de Lima Filho

    7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
    Dr. Delfino Costa Neto

    8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
    Dra. Ana Lucia Ferreira de Araújo

    9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
    Dra. Alba Nívea de Barros Mendes

    11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
    Dr. Silvana de Almeida Abreu

    12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
    Dra. Robson Alcântara Falcão

    PROMOTORES  SUBSTITUTOS

    2ª entrância
    Marília Cerqueira Mendonça Gomes

    3ª entrância
    Carlos Tadeu Vilanova Barros
    Luciano Romero da Matta Monteiro
    Nísia Cunha Rios de Albuquerque

    PROCURADORIAS DE JUSTIÇA
    Procuradoria de Justiça Cível
       1º Procurador de Justiça Cível - Arnoldo Petrúcio Chagas
       2º Procurador de Justiça Cível - Francisco José Sarmento de Azevedo
       3º Procurador de Justiça Cível - Walber José Valente de Lima
       4º Procurador de Justiça Cível – Artran de Pereira Monte
       5º Procurador de Justiça Cível - Dennis Lima Calheiros
       6º Procurador de Justiça Cível - Vicente Felix Correia
       7º Procurador de Justiça Cível - Geraldo Magela Barbosa Pirauá
       8º Procurador de Justiça Cível - Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá
       9º Procurador de Justiça Cível - Fábio Rocha Cabral de Vasconcellos
       10º Procurador de Justiça Cível - Luciano Chagas da Silva
    Procuradoria de Justiça Criminal
       1º Procurador de Justiça Criminal - Eduardo Barros Malheiros
       2º Procurador de Justiça Criminal - Antônio Arecippo de Barros Teixeira Neto
       3º Procurador de Justiça Criminal - Carlos Alberto Torres
       4º Procurador de Justiça Criminal - Lean Antônio Ferreira de Araújo
       5º Procurador de Justiça Criminal - Luiz Barbosa Carnaúba
       6º Procurador de Justiça Criminal - Dilmar Lopes Camerino
       7º Procurador de Justiça Criminal - Antiógenes Marques de Lira

    PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

    Procurador-Geral de Justiça
    Dr. Coaracy José Oliveira da Fonseca

    Procurador-Geral de Justiça Substituto
    Dr. Luciano Chagas da Silva

    Chefe de Gabinete
    Dr.

    Assessoria Técnica
    Dr. Carlos Omena Simões
    Dr. Givaldo de Barros Lessa
    Dra. Karla Padilha Rebelo
    Dra. Adezia Lima de Carvalho
    Dr. Luciano Romero da Matta Monteiro
    Dr. Vicente José Cavalcanti Porciúncula

    Secretário do Conselho Superior
    Dr. Marcos Rômulo de Maia Melo

    Secretário do Colégio de Procuradores
    Dr. Marcos Barros Mero

    Diretor do 1º CAO
    Dr. Ubirajara Ramos dos Santos

    Diretor do 2º CAO
    Dr. Geraldo Magela Barbosa Pirauá


    CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Corregedor-Geral
    Dr. Lean Antônio Ferreira de Araújo

    Corregedor-Geral Substituto
    Dr.

    Assessoria Técnica
    Dr. José Artur Melo
    Dr. Wladimir Bessa Cruz

    Secretário da Corregedoria
    Dr. Isaac Sandes Dias

    PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
    Rua Dr. Pedro Jorge Melo e Silva, nº 79, Poço, Maceió-AL
    CEP: 57.025-400 
    Fone: 3336-6060 / 3336-5799


  • PENEDO


    1ª P.J. (Cível/Infância e Juv.) : Dr. José Alves de Sá
    2ª P.J. (Cível) : Dr. José Carlos S. Castro
    3ª P.J. (Cível) : Dr. Eládio Pacheco Estrela
    4ª P.J. (Crime/Júri): Dr. Sitael Jones Lemos
    5ª P.J. (Juizado Especial): Dr. Humberto H. Bulhões B. P. Nunes
    Av. Floriano Peixoto, 167, Centro Histórico
    CEP 57200-000
    Fone: 3551-3200


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