O Ministério Público Estadual realiza, entre os dias 08 e 10 de fevereiro, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o I Encontro Estadual da Educação, reunindo cerca de 30 promotores de Justiça que atuam na área educacional. O evento também tem organização da Comissão Permanente de Educação, do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, com o Ministério da Educação.

De acordo com o procurador de Justiça Afrânio Roberto Pereira de Queiroz, representante do MPE na Copeduc, o principal objetivo da formação é oferecer subsídios técnicos aos participantes, para que sejam capazes de identificar a origem dos recursos, sua geração, distribuição e aplicação correta, evitando desvios e fraudes, ampliando a fiscalização. As atividades serão ministradas por técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação.

A promotora de Justiça do Espírito Santo Maria Cristina Rocha Pimentel, dirigente da Copeduc, que estará em Alagoas durante o evento, ressaltou a importância da parceria para o desenvolvimento de políticas públicas para a educação. O encontro também terá um debate sobre o Transporte Escolar e outro sobre Alimentação Escolar. Veja abaixo a agenda completa.

Programação

Dia 08

19h - Abertura: Mesa composta pelo Procurador-Geral de Justiça Dr. Eduardo Tavares Mendes; representante do MEC, representantes da COPEDUC e Autoridades convidadas

20h - Palestra Magna: Dr. Francisco das Chagas Fernandes - Secretário Executivo do Gabinete do Ministro da Educação - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

21h - Coquetel

Dia 09

8h30 – Credenciamento

9h - Palestra sobre o Fundeb:

Dr. Vander Oliveira Borges - Coordenador-Geral de Operacionalização do FUNDEB e de acompamento e distribuição da arrecadação do salário educação – CGFSE do FNDE (Expositor)

10h Coffee Break

Debate

Dr. Ricardo Schneider - Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Alagoas (Debatedor), Dr. Milton Canuto - Presidente do Conselho Estadual do FUNDEB (Debatedor)

14h - Palestra sobre Alimentação Escolar: Dra. Rosane Maria Nascimento da Silva - Coordenadora

Técnica de Alimentação e Nutrição - COTAN do FNDE, Dra. Alexandra Beurlen – Membro do MP/AL

15h30 - Palestra sobre Transporte Escolar:

Dr. José Maria Rodrigues de Souza - Coordenador-Geral de Apoio à Manutenção Escolar - CGAME do FNDE

Dr. Luiz Medeiros - Membro do MP/AL

Dia 10

9h - Oficina sobre o Fundeb: Dr. Antônio Carlos Ozorio Nunes – Membro do MP/SP

Coordenador de mesa: Dr. José Carlos Castro - Membro do MP/AL

10h – Coffee Break

10h45 - Oficina sobre Alimentação Escolar: Dra. Camila Ferreira Moreira – membro do MP/ES - Assessora Técnica - PEDAGOGA do CAPE - Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Educação

Coordenador de Mesa: Dr. Ubirajara Ramos - Membro do MP/AL

14h - Oficina sobre Transporte Escolar: Dra. Maria Cristina Rocha Pimentel – Membro do MP/ES

Coordenador de Mesa: Dr. Afrânio Roberto - Membro do MP/AL

15h30 Intervalo

15h40 Plenário