O XVIII Congresso Nacional do Ministério Público será realizado entre os dias 25 a 28 de novembro em Florianópolis. Serão debatidos assuntos na área criominal, como Justiça Penal e Pacificação, na área Cível e Especializada como Gestão de Conflitos e Paz Social e na área da Política Institucional e Administrativa como interação corporativa e responsabilidade funcional como condição de fortalecimento institucional. Já estão confirmadas as presenças do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, do professor e Doutor em Direito Administrativo Joel de Menezes Niebuhr, do jurista, autor de diversos livros, mestre e doutor em direito, Lenio Luiz Streck além do autor na área de filosofia do direito e membro do Conselho Superior da Magistratura da Itália Luigi Ferrajoli. Maiores informações sobre o congresso e as inscrições podem ser feitas no site: www.conamp2009.com.br

Já estão abertas as inscrições on-line para o VII Congresso Brasileiro de Direito de Família e Sucessões, que vai acontecer em Belo Horizonte, de 28 a 31 de outubro deste ano. São esperados cerca de 1700 participantes de todo o país para diálogos diversos sobre o tema “Família e Responsabilidade”. Com esse evento, o IBDFAM pretende promover reflexões que contribuam para a dissolução de conflitos familiares e para a garantia de direitos no Brasil da atualidade. Maiores informações pelo site:http://www.ibdfam.org.br/congresso/?p=divulgue

A Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente – ABRAMPA realiza, de 06 a 09 de outubro, o I Congresso Latino-Americano de Ministério Público Ambiental e o 2º Simpósio "A Efetividade e a Atuação do Ministério Público na Proteção do Meio Ambiente". O evento, que tem o apoio da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, é destinado a membros do MP da América Latina. Na programação estão previstas palestras com especialistas em meio ambiente, oficinas de discussão sobre a aplicação efetiva da legislação ambiental e reuniões da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental. O congresso e o simpósio acontecem na cidade de Bonito, no Mato Grosso do Sul. O objetivo é otimizar e uniformizar a atuação dos membros do MP, pela troca de experiências na área ambiental. Para isso, serão debatidos temas como a reparação do dano e sua valoração, destinação de recursos, improbidade administrativa, crimes ambientais, cumprimento dos compromissos de ajustamento de conduta e efetividade das ações civis públicas.

A Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente - Abrampa está promovendo o X Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, o mais importante fórum de discussões do Ministério Público Brasileiro de Meio Ambiente e do direito ambiental do País, com a participação das instituições internacionais, e, como sempre, dedicado ao debate da própria atuação ministerial, o papel da justiça, o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental. Nesse contexto, seis anos depois, o congresso anual da Abrampa volta a ser realizado na capital baiana, nas dependências do Othon Salvador, nos dias 28 a 30 de abril de 2010, contando com o apoio institucional de diversos órgãos, como o Governo do Estado da Bahia, o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais, a Procuradoria Geral da República, os Ministérios Públicos dos Estados da Bahia, Acre, Distrito Federal e Territórios, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, a Associação Nacional dos Procuradores da República, a Escola Superior do Ministério Público da União, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – Conamp, a Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal, o Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, a Universidade de Brasília, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e a Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental. O evento, cujo tema “DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL – JUSTIÇA E MINISTÉRIO PÚBLICO” objetiva promover a interlocução entre os membros dos diversos Ministérios Públicos brasileiros e a sociedade, de forma a potencializar a atuação ministerial na defesa do meio ambiente sustentável, discutir o papel da justiça e a função do Ministério Público, além de capacitar os participantes, a partir de experiências exitosas. O congresso será dividido em dois grandes blocos: no período da manhã serão realizadas oficinas de capacitação voltadas exclusivamente para os membros do Ministério Público, mediante a apresentação de teoria e casos práticos, com votação de enunciados, em temas de interesse institucional. No período da tarde se desenvolverão apresentações de palestras, abertas para todo o público inscrito, com especialistas, seja no campo teórico, seja em experiências, sobre diversos temas de interesse ambiental, relacionados ao desenvolvimento econômico, sustentabilidade, instrumentos jurídicos de proteção ao meio ambiente e patrimônio cultural. Está previsto um público de 700 congressistas, entre membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, parlamentares, autoridades, integrantes do Poder Executivo, juristas, advogados, empresários, profissionais do setor, professores, estudantes, especialistas e estudiosos das questões jurídicas, legislativas, políticas e administrativas relacionadas à causa ambiental.

PROGRAMAÇÃO 1º DIA - 11 de agosto - quarta-feira 17h Credenciamento 19h Cerimônia de Abertura 19h30min Conferência Roberto Gurgel - Procurador-Geral da República 20h30min Comenda Dirceu Pinto 21h Coquetel com apresentação de Daniel Torres 2º DIA - 12 de agosto - quinta-feira 10h Abertura do Encontro Nacional dos Promotores do Júri Novos Rumos do Tribunal do Júri Painel do Júri - A prova nos crimes da competência do júri Francisco Cembranelli Lúcia Helena de Lima Callegari Eugênio Paes Amorim 12h Intervalo 14h30min Painel do Júri - Aspectos do novo rito Edilson Mougenot Bonfim Marcelo Rocha Monteiro José Fernando Gonzalez Márcio Schlee Gomes 15h Comissões Temáticas - Congresso Estadual Reunião da CONAMP 18h » Premiação Melhor Arrazoado Forense » Lançamento de Livros » Tertúlia - Prata da Casa 3º DIA - 13 de agosto - sexta-feira 9h Painel do Júri - Aspectos da atuação em plenário Edson Augusto Cardoso de Souza Marcelo Roberto Ribeiro Antonio Sergio Cordeiro Piedade Sérgio Luiz Rodrigues 12h Intervalo 14h Tribuna Livre 15h30min Plenária Estadual 17h Painel: Visão crítica sobre os problemas atuais do MP Sandro José Neis José Carlos Consenzo Cláudio Barros Silva 21h Jantar de Encerramento 23h Show - Kleiton & Kledir 23h45min Baile - Banda Dublê 4º DIA - 14 de agosto - sábado Manhã ATIVIDADES ESPORTIVAS Futebol Final do Campeonato de Tênis