A Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente – ABRAMPA realiza, de 06 a 09 de outubro, o I Congresso Latino-Americano de Ministério Público Ambiental e o 2º Simpósio "A Efetividade e a Atuação do Ministério Público na Proteção do Meio Ambiente". O evento, que tem o apoio da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, é destinado a membros do MP da América Latina.

Na programação estão previstas palestras com especialistas em meio ambiente, oficinas de discussão sobre a aplicação efetiva da legislação ambiental e reuniões da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental. O congresso e o simpósio acontecem na cidade de Bonito, no Mato Grosso do Sul.

O objetivo é otimizar e uniformizar a atuação dos membros do MP, pela troca de experiências na área ambiental. Para isso, serão debatidos temas como a reparação do dano e sua valoração, destinação de recursos, improbidade administrativa, crimes ambientais, cumprimento dos compromissos de ajustamento de conduta e efetividade das ações civis públicas.

Já estão abertas as inscrições on-line para o VII Congresso Brasileiro de Direito de Família e Sucessões, que vai acontecer em Belo Horizonte, de 28 a 31 de outubro deste ano. São esperados cerca de 1700 participantes de todo o país para diálogos diversos sobre o tema “Família e Responsabilidade”. Com esse evento, o IBDFAM pretende promover reflexões que contribuam para a dissolução de conflitos familiares e para a garantia de direitos no Brasil da atualidade.

Maiores informações pelo site:http://www.ibdfam.org.br/congresso/?p=divulgue

O XVIII Congresso Nacional do Ministério Público será realizado entre os dias 25 a 28 de novembro em Florianópolis. Serão debatidos assuntos na área criominal, como Justiça Penal e Pacificação, na área Cível e Especializada como Gestão de Conflitos e Paz Social e na área da Política Institucional e Administrativa como interação corporativa e responsabilidade funcional como condição de fortalecimento institucional. Já estão confirmadas as presenças do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, do professor e Doutor em Direito Administrativo Joel de Menezes Niebuhr, do jurista, autor de diversos livros, mestre e doutor em direito, Lenio Luiz Streck além do autor na área de filosofia do direito e membro do Conselho Superior da Magistratura da Itália Luigi Ferrajoli.

Maiores informações sobre o congresso e as inscrições podem ser feitas no site: www.conamp2009.com.br